- O Governo reconhece alguns motivos da greve dos trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas recusa a criação de uma carreira especial, mantendo a organização atual do serviço.
- A greve de quatro dias começou esta segunda-feira e permanece nos dias 2, 3 e 5 de junho, visando melhores condições de trabalho e funcionamento dos serviços.
- O secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração afirmou que a AIMA foi recebida há dois anos com pouca dimensão e condições, e que o governo tem implementado medidas para responder a várias reivindicações.
- O Sindicato dos Técnicos de Migração descreve situações graves nas instalações, como falta de água, frio e calor extremos, tetos degradados e falta de computadores, apontando desmotivação e sobrecarga entre os trabalhadores.
- O Governo aponta um processo de reestruturação em curso, com concursos abertos e um aumento de 10% no quadro de pessoal, bem como um investimento de informatização e formação inicial de pelo menos dois meses para novos funcionários.
O Governo reconheceu alguns dos motivos apresentados pelos trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) que levaram à greve. O secretário de Estado adjunto e da Presidência para a Imigração, Rui Armindo Freitas, mostrou-se compreensivo sem admitir uma carreira específica.
A greve de quatro dias arrancou esta segunda-feira e envolve a equipa da AIMA. Freitas afirmou que o Governo recebeu a agência há dois anos com limitações de dimensão e de condições, e têm vindo a avançar medidas ajustadas às reivindicações.
AIMA e a greve: pontos de discórdia e ações do Governo
O sindicalista Manuela Niza, líder do Sindicato dos Técnicos de Migração, explicou que o protesto continua nos dias 2, 3 e 5 de junho para exigir melhores condições de trabalho e de funcionamento dos serviços.
Niza descreveu serviços com falta de pessoal e trabalhadores desmotivados, apontando situações como falta de água em postos, temperaturas extremas e tetos com infiltrações. Também pediu mais formação inicial para novos técnicos.
O secretário de Estado destacou que a reestruturação em curso inclui concursos de reforço do quadro de pessoal, com um aumento de 10% já verificado e novos reforços previstos ainda este ano. O objetivo é tornar a AIMA uma referência na Administração Pública.
Em declarações à margem de uma conferência na Universidade Autónoma de Lisboa, Freitas elogiou o desempenho dos funcionários da AIMA. Referiu que, no ano anterior, foram realizados cerca de 800 mil atendimentos administrativos, mais de 300 mil informativos e um milhão de chamadas atendidas.
A reestruturação envolve ainda um investimento significativo na informatização da agência, com o fim de melhorar a resposta aos processos de regularização. A AIMA tem vindo a reforçar o seu funcionamento para acompanhar o aumento da procura de serviços.
O sindicato afirma que os recursos humanos e as condições de trabalho atuais dificultam a resposta célere aos processos. A direção da AIMA sustenta que o enquadramento da instituição já está organizado e tem operado com dificuldades associadas ao crescimento da procura.
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