- Em maio, Lisboa autorizou 109 eventos ruidosos em simultâneo, pico histórico segundo a associação Vizinhos em Lisboa, que defende verificação de queixas antes da emissão de licenças.
- O estudo cruzou 1020 licenças de Ocupação Temporária do Espaço Público emitidas entre 2021 e 2027 com 26.539 ocorrências de ruído registadas entre 2017 e 2025.
- As concentrações máximas decorrem da sobreposição de 21 arraiais, da Feira do Livro, de dois mercados nas Avenidas Novas e de múltiplos eventos culturais.
- A associação acusa a Câmara Municipal de Lisboa de não possuir mecanismos de controlo de carga sonora por freguesia, dificultando a gestão preventiva do impacto acústico.
- O relatório aponta que as Licenças Especiais de Ruído não são públicas e propõe várias medidas, incluindo verificação de queixas anteriores, monitorização acústica e publicação de resultados.
O que aconteceu
Uma associação de moradores de Lisboa afirma que maio registou um máximo histórico de 109 eventos ruidosos autorizados pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), ocorrendo de forma simultânea. O dado surge de um cruzamento entre licenças de Ocupação Temporária do Espaço Público (UCT) e ocorrências de ruído reportadas pela plataforma Na Minha Rua.
Quem está envolvido, quando e onde
A associação Vizinhos em Lisboa organizou o levantamento com base em dados de 2021 a 2027, abrangendo toda a cidade de Lisboa. A análise aponta que a sobreposição de 21 arraiais, a Feira do Livro, mercados nas Avenidas Novas e múltiplos eventos culturais contribuíram para o pico. O relatório foi hoje divulgado.
Why e contexto
O estudo denuncia a ausência de um mecanismo de controlo da carga sonora por freguesia, o que, segundo a associação, dificulta a gestão prévia do impacto acústico. Entre freguesias mais afetadas estão Santa Maria Maior, Arroios e Misericórdia, com maior saturação de ruído e número de queixas.
Propostas da associação
A Vizinhos em Lisboa recomenda a consulta obrigatória ao histórico de queixas nos 12 meses anteriores e a criação de uma presunção desfavorável para emissões de LER em situações recorrentes. Propõe também monitorização acústica semanal para eventos com mais de 30 dias e publicação transparente dos resultados.
Mais detalhes e implicações
O relatório argumenta que as licenças especiais de ruído (LER) não são públicas, o que dificulta recursos legais preventivos. Questiona ainda que licenças anuais excedem a excecionalidade, sugerindo que algumas atividades sejam enquadradas como permanentes e sujeitas a outro licenciamento.
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