Estudantes e docentes debatem a governação nas universidades

A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) marca um momento decisivo para as universidades portuguesas. A forma de governar e de se organizar define o que são hoje e o que pretendem ser no futuro.

Entre as mudanças está o novo modelo de eleição do reitor, que passará a considerar voto direto da comunidade académica. O atual reitor tomou posse sob o modelo anterior, eleito pelo Conselho Geral, possivelmente entre os últimos sob esse enquadramento.

O novo modelo define uma ponderação entre grupos de pessoas: docentes e investigadores 40-45%, estudantes 20-25%, antigos alunos 15-20% e pessoal técnico, especialista e de gestão (TAG) 10-15%. Trata-se de uma alteração relevante.

A participação, o debate e a pluralidade de perspetivas são apontadas como elementos essenciais da vitalidade universitária. A mudança pretende refletir a diversidade da comunidade envolvida.

O contexto atual das IES levou a uma revisão da representação institucional. As universidades tornaram-se mais complexas, reguladas e dependentes de equipas técnicas qualificadas para gestão e funcionamento.

O papel dos TAG sofreu profundas mudanças. Em instituições como a Universidade de Aveiro, os técnicos passaram a participar de decisões e áreas críticas da gestão, assegurando funcionamento e continuidade.

Com frequência, os TAG permanecem com menor representatividade nos conselhos gerais, apesar da sua experiência institucional. A mudança de modelo procura enfrentar esse desequilíbrio.

As IES continuam a afirmar-se como comunidades centrais de docentes, investigadores, estudantes e antigos alunos. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer a relevância dos TAG na representação.

A reforma pretende equilibrar a participação, reconhecendo a contribuição dos TAG para a dinâmica institucional e para a memória organizacional num sistema em constante transformação.