A falha territorial não é nova: tem história, enquadramento constitucional e leituras ao longo de décadas. A ausência de regiões político-administrativas é apontada como central, mas esse retrato é incompleto.
A leitura atual falha por não considerar as opções presentes. A coesão territorial não depende apenas da arquitetura institucional; depende de decisões públicas coerentes e de reconhecer ativos de cada território.
Quando decisões ignoram o território vivido e desvalorizam instituições locais, o problema deixa de ser histórico e passa a ser atual.
Instrumentos estratégicos
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-C) poderia funcionar como dispositivo estratégico, não apenas como plano formal. Sem isso, a leitura do território é incompleta e há oportunidades perdidas.
O território não se constrói apenas com centros fortes; exige redes inteligentes, funções diferenciadas e boa articulação entre zonas distintas. Ignorar essa evidência perpetua uma visão centralista.
As instituições de ensino superior em territórios de baixa densidade ilustram bem a realidade. Não são apenas escolas; são plataformas de conhecimento, inovação e ligação ao tecido económico e social, com atuação para além dos campi.
Quando estas instituições são omitidas nos instrumentos de planeamento, não é apenas um erro técnico. São escolhas políticas com consequências diretas para a cidade e a região, afetando talento e dinamismo.
Desafios atuais
A persistência de assimetrias não resulta apenas do passado. resulta da continuidade de decisões que hoje não incorporam uma leitura integrada do território.
O problema não está apenas no que ficou por fazer. Está, sobretudo, no que continua por corrigir.
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