- O Governo aprovou a criação de duas novas universidades, resultantes de institutos politécnicos, nas zonas de Leiria e do Porto: Universidade de Leiria e do Oeste e Universidade Técnica do Porto.
- A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, em Leiria, após um Conselho de Ministros realizado em Pombal.
- A Escola Superior de Hotelaria do Estoril foi integrada na Universidade Nova de Lisboa.
- Foi aprovado um novo regime de bolsas de estudo, com o valor médio anual a subir para 2.660 euros, um aumento de 926 euros, traduzindo-se num reforço de quase 80 milhões de euros (para 220 milhões).
- O processo gerou críticas sobre eventual fragmentação da rede de ensino superior, com Montenegro a defender que as instituições passam a ter ensino universitário e politécnico, mantendo traços distintivos e promovendo sinergias.
O Governo aprovou a criação de duas novas universidades, fruto da reconfiguração de institutos politécnicos, em Leiria e no Porto. A confirmação foi feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro durante uma intervenção no Instituto Politécnico de Leiria, após um Conselho de Ministros realizado em Pombal. As duas instituições passam a existir como Universidade de Leiria e do Oeste e Universidade Técnica do Porto.
As novas formações surgem pela integração dos atuais institutos politécnicos de Leiria e do Porto. A decisão inscreve-se numa fase em que o modelo de ensino superior em Portugal está a ser revisto, com propostas de criação de universidades politécnicas ainda por definir. O processo tem gerado críticas sobre a possível fragmentação da rede de ensino superior.
Bolsas de estudo
Paralelamente, o Governo aprovou um novo regime de bolsas de estudo para o ensino superior. O valor médio anual passa a 2660 euros, um aumento de 926 euros relativamente ao regime anterior. O reforço anual do investimento em acção social fica perto dos 80 milhões de euros, elevando o total para 220 milhões.
O critério de cálculo das bolsas passa a considerar o custo médio de estudar por concelho onde haja oferta educativa, abrangendo propinas, alimentação, transporte e alojamento. O objetivo é reduzir desigualdades de oportunidades e expandir o acesso ao ensino superior, segundo o Governo.
Repercussões e contexto
O anúncio reconhece que as mudanças ocorrem numa altura de revisão de diplomas estruturantes do ensino superior. Entidades representativas têm mostrado reservas quanto à possível descaracterização entre ensino politécnico e universitário, bem como à fragmentação da rede. O Governo sustenta que as novas instituições serão plenas ao preverem ensino universitário e politécnico.
O primeiro-ministro apelou ao respeito pelos traços distintivos das instituições locais, especialmente da Universidade de Leiria e do Oeste, que deverão manter a vocação tecnológica e a ligação às empresas da região. Também foi anunciada a integração da Escola Superior de Hotelaria do Estoril na Universidade Nova de Lisboa.
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