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Secretário de Estado retira proposta da Lei da Rolha no Desporto

Secretário de Estado recua e retira a proposta de “Lei da Rolha” do Conselho Nacional do Desporto, após forte contestação de setores e partidos.

Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto
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  • O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, retirou a proposta de “lei da rolha” apresentada ao Conselho Nacional do Desporto (CNP).
  • A proposta visava impor o dever de confidencialidade e reserva aos membros do CNP, órgão consultivo na definição de políticas desportivas.
  • A ideia gerou forte desconforto entre membros do CNP, incluindo Pedro Proença, Fernando Gomes, Ricardo Gonçalves e Daniel Monteiro.
  • A discussão sobre a proposta ocorreu na tarde de quinta-feira, com críticas de vários setores e de partidos como PS, IL e Chega.
  • Uma fonte socialista citada pela Record disse que o secretário de Estado recuou e decidiu retirar a proposta.

O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, retirou a proposta de Lei da Rolha apresentada ao Conselho Nacional do Desporto (CNP). A ideia visava impor confidencialidade e reserva aos membros do órgão consultivo do Ministério da tutela para políticas desportivas.

A proposta gerou desconforto entre os membros do CNP, incluindo figuras como Pedro Proença (FPF), Fernando Gomes (COP), Ricardo Gonçalves (IPDJ) e Daniel Monteiro (CDP). A discordância surgiu logo durante a discussão da medida, na tarde desta quinta-feira.

Críticas de partidos políticos também contribuíram para a tensão, com o PS, IL e Chega a acusarem o Governo de lidar mal com críticas, de querer restringir a liberdade de expressão e de asfixiar a democracia. Uma fonte do PS à Record indicou que o recuo foi decidido pelo secretário de Estado.

Segundo a mesma fonte, o objetivo da retirada foi evitar o isolamento do CNP e reduzir a contestação pública à medida. Ainda não foi comunicada uma alternativa oficial ou nova forma de regulação para o órgão até ao momento.

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