O Presidente da República, António José Seguro, afirmou neste domingo que qualquer discriminação, agressão ou exclusão com base na identidade ou orientação sexual é inaceitável e uma violação da dignidade humana. A mensagem foi publicada no sítio oficial da Presidência para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.
O chefe de Estado lembrou frases proferidas na sessão solene do 25 de Abril, destacando que somos iguais e livres no pensamento, no agir, no criar e no amar. Estas palavras, disse, espelham uma convicção firme e traduzem valores que defende.
Numa afirmação sem ambiguidades, Seguro sublinhou que discriminar, agredir ou excluir alguém por orientação sexual é uma violação da dignidade humana. O caminho para a igualdade exige um esforço contínuo de consolidação e melhoria.
O Presidente comprometeu-se a, no exercício do cargo, estar ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação, e a defender um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo.
Recorreu à Declaração Universal dos Direitos Humanos para lembrar que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, além de invocar a Constituição. Ninguém pode ser privado de direitos por motivos de orientação ou outras características.
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