- As universidades portuguesas enfrentam um desequilíbrio entre ensino e investigação no recrutamento de docentes, com muitos candidatos valorizando a produção científica.
- O enquadramento legal, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), prevê ensino e investigação, mas a prática é assimétrica entre mérito científico e pedagógico.
- Critérios objetivos de produção científica (publicações, citações, financiamentos) ganham relevância em detrimento de avaliações pedagógicas, que são mais vagas.
- Rankings internacionais, que privilegiam investigação e impacto, levam instituições a favorecer candidatos que elevem indicadores científicos.
- Mesmo com a Lei n.º 55/2025, persiste a sobreposição entre funções científicas e docentes; é necessária uma diferenciação clara entre carreiras científicas e pedagógicas, com peso relevante para a docência.
As universidades portuguesas enfrentam um dilema pouco discutido: selecionar investigadores para ocupar lugares de professores universitários. A ênfase na investigação mudou o que significa ser professor.
Hoje, candidatos com produção científica forte, mas pedagogia modesta, podem superar docentes com larga experiência de ensino. A estabilidade favorece quem investiga, enquanto quem quer ensinar enfrenta um sistema que dá peso menor à pedagogia.
O enquadramento legal ajuda a explicar a situação. O Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) define que docentes devem prestar serviço docente e desenvolver investigação, numa lógica híbrida entre ensino e ciência.
Enquadramento legal
O artigo 37.º do ECDU prevê avaliação dupla de mérito: científico e pedagógico. Na prática, a produção científica é medida por critérios objetivos (publicações, citações, projetos), enquanto a qualidade pedagógica costuma depender de critérios pouco robustos.
A pressão dos rankings internacionais acentuou a ênfase na investigação, levando instituições a privilegiar candidatos que elevem indicadores científicos institucionais. Assim, a excelência pedagógica tende a ficar em segundo plano.
Consequências para o ensino
Não é o investimento em investigação que está em causa, mas o desequilíbrio. A pedagogia universitária exige competências próprias, como comunicação, avaliação e motivação de estudantes, que raramente são valorizadas nos concursos.
Historicamente, a precariedade da carreira de investigação persiste em Portugal. Bolsas e contratos temporários levaram a que a docência seja vista como caminho estável para continuar a investigar, moldando escolhas profissionais.
A Lei n.º 55/2025 não eliminou o problema: continua a haver sobreposição entre funções científicas e docentes. Muitos concursos acabam por funcionar como veículos de integração de investigadores.
O papel do ensino na missão universitária
Os estudantes ficam muitas vezes no centro do discurso institucional, sem influência efetiva nas decisões de recrutamento. Uma universidade existe para ensinar, formar pensamento crítico e preparar gerações.
Portugal precisa redefinir carreiras: distinguir claramente giros entre trabalhadores predominantemente científicos e pedagógicos, atribuindo à docência um peso concreto nos concursos académicos para manter a missão universitária alinhada com o ensino.
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