- A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) emitiu um comunicado a recomendar que médicos veterinários não atendam pessoas que se identificam como animais, designadas como therians ou teriantropos.
- A OMV explica que a lei portuguesa reconhece direitos de autodeterminação de identidade e expressão de género, mas não prevê nem tutela qualquer estatuto jurídico de ‘identidade animal’.
- A entidade afirma que a pessoa que se identifica como animal continua, para o Direito, a ser uma pessoa humana, e recomenda recusar atos de diagnóstico, prescrição e tratamento de doenças.
- Caso seja confrontado por um teriantropo, o veterinário deve explicar que está habilitado apenas para tratar de animais e não pode prestar cuidados de saúde a pessoas, mesmo que se identifiquem como animais.
- À Agência Lusa, a OMV disse que não conhece casos concretos, mas houve veterinários que expressaram preocupação com a possibilidade de enfrentarem teriantropos, levando à emissão destas orientações.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) emitiu um comunicado em Portugal com uma orientação clara: não deve atender pessoas que se identificam como animais, designadas como therians ou teriantropos. A decisão foi tomada face ao surgimento pontual deste fenómeno.
Os teriantropos são pessoas que afirmam identificar-se com animais como cães, gatos ou raposas, adotando comportamentos ou papéis associados. A prática inclui imitar gestos e sons desses animais e usar acessórios como máscaras.
A OMV sublinha que a lei portuguesa reconhece direitos de autodeterminação de género, mas não atribui estatuto jurídico de identidade animal. Assim, a pessoa identificada como animal continua a ser humana aos olhos do Direito.
O que fazer perante um teriantropo: o médico veterinário deve recusar atos de diagnóstico, prescrição e tratamento de doenças, que são competências profissionais reservadas aos médicos inscritos na Ordem dos Médicos.
Caso confrontada por um teriantropo, a OMV orienta o profissional a explicar, com cortesia, que está habilitado apenas para tratar de animais e não pode prestar cuidados de saúde a pessoas identificadas como animais.
Ao CM, a OMV informou não ter conhecimento de casos concretos, mas afirmou que alguns veterinários manifestaram preocupação com a eventual presença de teriantropos, levando à emissão destas orientações.
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