Anúncio sobre proibição de telemóveis em mais escolas durante as férias

O Ministério da Educação adiou o anúncio sobre possível alargamento da proibição de smartphones nas escolas. Atualmente, a norma abrange apenas alunos até ao 6.º ano. A decisão deverá ser comunicada depois das férias, explicou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo.

Esta semana será lançado um inquérito junto dos diretores para medir os efeitos da proibição no 1.º e 2.º ciclos. O objetivo é avaliar se a medida deve chegar aos alunos mais velhos, e, só depois das aulas, será dada a novidades sobre o próximo ano letivo.

A mudança começou há cerca de dois anos, com uma recomendação para impedir o uso de telemóveis no espaço escolar. Alguns docentes aderiram, outros não, e o ministério avaliou impactos como melhoria de comportamento e mais tempo de leitura.

Avaliação da proibição nas escolas

Resultados do inquérito junto de professores e funcionários indicaram melhorias no comportamento, maior socialização e menos bullying. Também houve mais atividades físicas e uso das bibliotecas, segundo a tutela.

A partir disso, a estratégia passou a considerar a passagem da recomendação a uma proibição formal. O processo repetiu-se agora para decidir se se deve alargar a proibição aos alunos mais velhos.

Reforma do quadro de docentes

Na reunião de hoje, sindicatos e Governo analisaram a proposta para um novo modelo de concurso de professores. Propõe-se reduzir para dois procedimentos: permanentes e contínuos para necessidades temporárias.

O objetivo é equilibrar necessidades das escolas e expectativas dos docentes. O articulado em discussão será enviado aos sindicatos com alterações, ainda hoje.

Mobilidade interna e prazos

A mobilidade interna deve manter-se, ainda que com novo nome, permitindo candidaturas a necessidades temporárias. O modelo visa evitar ultrapassagens, com entrada antes do início do ano letivo.

O Governo espera concluir o tema do ECD na próxima reunião, prevista para 14 de maio. A Fenprof criticou a morosidade do processo, acusando a tutela de empatar as negociações.