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Ex-presidente da proteção civil defende auditoria aos gastos da prevenção de incêndios

Ex-presidente da Proteção Civil defende auditoria aos gastos na prevenção de incêndios e critica a reforma do sistema sem avaliação prévia

Incêndio
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  • Joaquim Leitão, antigo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, pediu no parlamento uma auditoria aos gastos na prevenção dos incêndios rurais e defendeu avaliar o sistema antes de qualquer alteração.
  • Questionou a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) após os incêndios de Pedrógão Grande, defendendo saber onde está a avaliação do que correu mal.
  • Criticou a mudança legislativa de 2018, dizendo que, tecnicamente, as competências não mudaram, apenas o conceito, e questionou o que originou a alteração.
  • Alertou o Tribunal de Contas Europeu, em dois mil e vinte e cinco, para o investimento na prevenção com cartografia desatualizada e reiterou a necessidade de uma auditoria aos gastos na gestão de fogos rurais na componente preventiva.
  • Lembrou que os incêndios de sessenta e seis vítimas em Pedrógão Grande expõem falhas no sistema, incluindo problemas com a rede SIRESP, e pediu planeamento territorial integrado e financiamento plurianual estável.

O antigo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), entre 2016 e 2017, pediu ao Parlamento uma auditoria aos gastos na prevenção dos incêndios rurais. O pedido surgiu durante a audição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais.

Joaquim Leitão afirmou que a mudança da gestão para a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) em 2018 deveria ter sido acompanhada de uma avaliação profunda do que correu mal no diploma anterior. Questionou onde esteve essa avaliação e que resultados se verificaram.

O ex- presidente referiu que a alteração não mudou competências técnicas, mas mudou o enquadramento conceitual. Alegou ainda que, em 2005, a ANIF realizou uma avaliação ampla que sustentou alterações estruturais, ao contrário do que ocorreu em 2017.

Leitão destacou que, desde 2017, não houve melhorias na prevenção, citando ocorrências no território e nos incêndios de 2025. Segundo ele, o Tribunal de Contas Europeu alertou, em 2025, para a utilização desatualizada de cartografia e pediu uma auditoria aos gastos da gestão de fogos rurais na vertente preventiva.

O ex- presidente mencionou também críticas à gestão dos comandos, incluindo a extinção dos comandos distritais de proteção civil, e enfatizou a necessidade de planeamento territorial integrado, cooperação entre Estado, autarquias e comunidades, e financiamento plurianual estável.

Leitão, a quem coube liderar a ANPC durante o episódio de Pedrógao Grande em 2017, reiterou que o relatório da então ANPC, que analisava a avaliação da Comissão Técnica Independente, nunca foi tornada pública, o que, na sua perspetiva, comprometeu a transparência.

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