- Os eurodeputados da comissão de habitação do Parlamento Europeu dizem que a percentagem de casas usadas para alojamento local em Portugal é alarmante, contribuindo para a crise habitacional.
- Defendem uma nova legislação europeia para regular o alojamento local e alcançar um equilíbrio entre turismo e habitação acessível.
- Em Lisboa, há 19.317 alojamentos locais registados, 6% do parque habitacional; em Santa Maria Maior, são 3.198 (mais de 41% das casas da freguesia).
- Em Portugal, existem 119.468 alojamentos locais registados (2% do total de habitações familiares); no Algarve, já correspondem a mais de 11% das casas, com Albufeira próximo de 23%.
- Embora reconheçam o esforço do Governo, os eurodeputados sustentam que a crise é estrutural e exigirá mais medidas e investimentos nos próximos anos.
O Parlamento Europeu, através da comissão da habitação, considera alarmante a percentagem de casas em Portugal utilizadas para alojamento local em várias zonas, com Lisboa a ser o caso mais crítico. Os eurodeputados defendem uma nova legislação europeia que regule o alojamento local e promova o equilíbrio entre turismo e habitação acessível. A avaliação surge numa visita de três dias a Lisboa.
A comissão reconhece uma crise habitacional severa em Portugal, agravada por fatores estruturais. Sustentam que o mercado imobiliário atrai capital, o turismo reduz o peso da habitação residencial e a oferta de habitação pública é baixa, contribuindo para o afastamento de famílias. Alertam para fenómenos que exigem mais medidas e investimento.
Em Lisboa, informações do Registo Nacional de Alojamento Local apontam 19.317 alojamentos, 6% do parque habitacional municipal. Na freguesia de Santa Maria Maior, registam-se 3.198 alojamentos, cerca de 41% das casas locais existentes. No Algarve, mais de 11% das casas destinam-se a alojamento local, com Albufeira a chegar perto de 23%.
Contexto europeu
Nesta semana, o Parlamento Europeu aprovou recomendações para enfrentar a crise habitacional na UE, com foco em um equilíbrio entre turismo e acessibilidade. Defende-se que a futura legislação da UE sobre alojamento local estabeleça objetivos comuns para todos os estados-membros.
Perspetiva de Portugal
Questionada sobre a alinhamento entre medidas nacionais e as recomendações europeias, Irene Tinagli, presidente da comissão de habitação, afirmou que a regulação do alojamento local em Portugal é controversa e exigirá debate adicional. As autoridades nacionais vão precisar de mais tempo para definir medidas.
Entre na conversa da comunidade