Diretores de escolas solicitam aumentos salariais e formação para novas funções

A reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está a transferir novas competências para os diretores de escola, incluindo atos de matrícula, celebração de protocolos e cooperação com entidades externas.
Os diretores exigem formação para estas novas funções e o reconhecimento do trabalho acrescido, sob o risco de gerar mal-estar se a formação não ocorrer.
O MECI já publicou dois diplomas com estas transferências de competências, incluindo qualificação de acidentes de serviço e autorizações de acumulação de funções do pessoal docente e não docente.
Há ainda pedidos para mais formação antes de exercer as novas tarefas, como as relacionadas com transferências internas e externas e visitas de estudo em Portugal ou no estrangeiro.
O suplemento remuneratório dos diretores, que não é alterado desde 2010, varia entre 200 euros (agrupamentos abaixo de trêscentos alunos) e 750 euros (mais de dezoito centenas de alunos), com o teto no limite máximo.

Os diretores de escola vão receber novas competências com a reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). As mudanças visam transferir poderes antes da DGAE e da Dgeste para os responsáveis escolares, com o objetivo de simplificar a gestão educativa.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) alerta para a falta de um estatuto do diretor e para o atraso na atualização do suplemento remuneratório. O grupo defende formação específica para acompanhar as novas funções.

Segundo o MECI, os diretores passam a qualificar acidentes de serviço e ganham poderes em transferências internas e externas, bem como em matrículas, protocolos e acordos com entidades externas. A medida inclui ainda autorização de acumulação de funções de docentes e não docentes.

Tal como anunciado, há mudanças também em atividades de visitas de estudo, permutas entre docentes e equiparação de bolseiros para efeitos de investigação. O objetivo é melhorar a autonomia das escolas na gestão cotidiana.

Novo enquadramento remuneratório

O suplemento dos diretores não é alterado desde 2010. Mantém-se entre 200€ para agrupamentos com menos de 300 alunos, 650€ para 900-1200 alunos e 750€ para mais de 1800 alunos. Autores alertam que o reforço é essencial com o aumento de funções.