Os diretores de escola vão receber novas competências com a reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). As mudanças visam transferir poderes antes da DGAE e da Dgeste para os responsáveis escolares, com o objetivo de simplificar a gestão educativa.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) alerta para a falta de um estatuto do diretor e para o atraso na atualização do suplemento remuneratório. O grupo defende formação específica para acompanhar as novas funções.
Segundo o MECI, os diretores passam a qualificar acidentes de serviço e ganham poderes em transferências internas e externas, bem como em matrículas, protocolos e acordos com entidades externas. A medida inclui ainda autorização de acumulação de funções de docentes e não docentes.
Tal como anunciado, há mudanças também em atividades de visitas de estudo, permutas entre docentes e equiparação de bolseiros para efeitos de investigação. O objetivo é melhorar a autonomia das escolas na gestão cotidiana.
Novo enquadramento remuneratório
O suplemento dos diretores não é alterado desde 2010. Mantém-se entre 200€ para agrupamentos com menos de 300 alunos, 650€ para 900-1200 alunos e 750€ para mais de 1800 alunos. Autores alertam que o reforço é essencial com o aumento de funções.
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