O porta-voz do Livre afirmou que o Governo deve monitorizar periodicamente oscilações de preços associadas à guerra no Médio Oriente, através de um conselho independente com vários agentes económicos e organizações de defesa do consumidor. A sugestão foi feita durante a visita de Rui Tavares à Futurália, em Lisboa.
A proposta defende que o acompanhamento inclua o envolvimento do INE, com divulgação regular da evolução dos preços e critérios prévios de intervenção. O objetivo é assegurar análise técnica independente sobre impactos económicos da crise.
Tavares criticou a resposta do Governo a inflação associada a conflitos globais e defendeu que o acompanhamento seja semanal ou quinzenal, para maior transparência sobre os desvios de preços. O foco está nos bens essenciais e na eficácia de intervenções públicas.
Habitação e medidas associadas
Relativamente ao arrendamento, o Livre pediu esclarecimentos sobre alterações legais aprovadas em Conselho de Ministros, temendo maior poder dos senhorios e possível subida de rendas. A posição ressalta a delicadeza do tema.
Sobre as heranças indivisas, o deputado disse querer ouvir o Governo, pois o assunto exige cautela. O Executivo avançou com flexibilizações para despejos, orientadas para reduzir impasses na resolução de conflitos.
O Governo apoiou medidas de apoio aos mais vulneráveis, incluindo um fundo de emergência habitacional. O Livre já havia proposto, no OE 2024, a criação de um fundo com verbas de 25% do Imposto de Selo, ainda não regulamentado.
Entre na conversa da comunidade