- O Governo vai aprovar, no Conselho de Ministros, o novo decreto-lei de efetivos que permite recrutar até perto de 31 mil militares para as Forças Armadas.
- A informação foi avançada pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, em Bruxelas, após uma reunião de ministros da defesa da NATO.
- O ministro disse que o aumento depende de garantir que há capacidade de recrutamento e melhoria dos números de retenção, após quedas de 29 mil para perto de 23 mil entre 2015 e 2024.
- Em abril, Portugal tinha 24.517 militares; o objetivo legal é 32 mil em 2028, sendo o ciclo atual orientado para 30.800 militares.
- Sobre o programa europeo de empréstimos em Defesa (SAFE), Melo apontou que as assinaturas devem ocorrer em julho, com condições de financiamento da UE e participação de Portugal no reforço do eixo europeu de Defesa da NATO.
O Governo vai aprovar, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um novo decreto-lei de efetivos que permite às Forças Armadas recrutar até perto de 31 mil militares. A informação foi dada pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, aos jornalistas após uma reunião de ministros da Defesa da NATO, em Bruxelas.
O objetivo do decreto é aumentar a capacidade de recrutamento para números próximos de 31 mil, mantendo a preocupação de assegurar números de retenção que contribuam para o alcance da meta. O ministro explicou que, desde 2015, os quadros de recrutamento e retenção vinham a cair, o que motivou o Governo a implementar medidas de melhoria na retribuição, suplementos e habitação.
Nuno Melo apontou que, ao tomar posse em 2024, Portugal apresentava quedas no efetivo militar, passando de cerca de 29 mil para cerca de 23 mil. Em dois anos, as medidas adotadas ajudaram a inverter a tendência, com impacto positivo nos registos de recrutamento e retenção, mas o objetivo é chegar a 30.800 militares neste ciclo.
Em 14 de abril, o ministro indicou que o país conta atualmente com 24.517 militares nas Forças Armadas e reiterou a ambição de reverter a trajetória de queda, mesmo diante da meta legal de 32 mil até 2028. A Lei Orgânica fixa os efetivos trianualmente, por decreto-lei, mediante proposta do CEMGFA, com ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Mem.
Até ao momento, o último decreto trianual em vigor cobre 2022-2024; o decreto publicado em maio de 2025 remete ainda para o anterior. A aprovação do novo decreto pode alterar, assim, o quadro de efetivos para os próximos anos.
Repercussões e confronto político
Nuno Melo foi questionado sobre as críticas do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, a respeito de fundos europeus para a Defesa. O ministro considerou as observações disparatadas e pediu que Carneiro tenha prudência, lembrando que, no início de 2024, o investimento público em Defesa era de pouco mais de 1,3% do PIB.
Sobre o programa de empréstimos de Defesa da UE, o SAFE, Melo afirmou que as assinaturas deverão ocorrer em julho, desde que o financiamento seja garantido pela UE. Disse ainda que Portugal pretende participar ativamente na produção e manutenção, não apenas na aquisição de equipamentos.
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