O Governo vai lançar um novo Código da Estrada que reúna diplomas dispersos dos últimos anos, para enfrentar a elevada sinistralidade rodoviária em Portugal. O ministro da Administração Interna assegurou tolerância zero às prescrições e anunciou fiscalização implacável.
A medida, ainda em desenvolvimento, pretende simplificar regras, facilitar a fiscalização e reduzir as infrações. A finalidade é consolidar a legislação existente em conjunto, para melhorar a aplicação das normas.
A iniciativa surge num momento de preocupação pública com as mortes nas estradas. O Governo não divulgou prazos, mas aponta o código como prioridade no eixo de segurança rodoviária.
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