- O Chega apresentou um projeto de resolução para transformar o Dia da Defesa Nacional numa Semana da Defesa Nacional, com duração mínima de cinco dias úteis e com uma inspeção militar aos convocados.
- O objetivo é sensibilizar os jovens para a defesa, ampliar conteúdos (incluindo cibersegurança, proteção civil e ameaças híbridas) e permitir a inspeção militar dos cidadãos.
- O Dia da Defesa Nacional, instituído em 1999 e com aplicação plena desde 2004, é hoje um dever obrigatório para quem completa 18 anos, realizado num único dia nos Centros de Divulgação da Defesa Nacional.
- O PS também entregou um projeto de resolução, recomendando uma avaliação rigorosa do modelo atual, incluindo propostas de modelos alternativos ou de curta duração para tornar o serviço mais atrativo e compatível com as gerações atuais.
- A avaliação pedida pelo PS deve abranger diagnóstico do funcionamento, impacto no recrutamento, comparações com modelos de outros países aliados e discussão de soluções ou regimes de participação flexíveis.
O Chega apresentou um projeto de resolução à Assembleia da República que propõe transformar o Dia da Defesa Nacional numa Semana da Defesa Nacional, com duração mínima de cinco dias úteis. A proposta inclui uma inspeção militar aos convocados.
A iniciativa visa sensibilizar os jovens para a defesa, expandir conteúdos, como cibersegurança e proteção civil, e permitir atividades complementares por cada ramo das Forças Armadas. A discussão fica a cargo da Comissão de Defesa Nacional.
O Dia da Defesa Nacional, criado em 1999, tem aplicação plena desde 2004, após o fim do serviço militar obrigatório. O objetivo atual é o contacto anual com cidadãos de 18 anos, em centros de divulgação sediados em unidades militares.
Propostas em análise
O Chega defende que o formato atual é insuficiente para enfrentar riscos e dinâmicas de segurança modernas. Alega que a semana permitiria formação prática e participação mais diversificada dos jovens, incluindo inspeção militar.
O PS também entregou um projeto de resolução, solicitando uma avaliação do modelo vigente. O objetivo é aferir impacto na captação de efetivos e explorar opções como programas de curta duração ou regimes de participação flexível.
O PS propõe ainda um estudo atualizado que compare o modelo atual com opções de outros países, identifique limitações e identifique melhorias, mantendo foco na atratividade do serviço cívico-militar.
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