- O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) pode incluir temas de educação em sexualidade desde a creche até ao ensino superior.
- Em 40% das escolas, os projetos de educação em sexualidade deverão aumentar e integrar-se nas ações de promoção da saúde.
- O PNSE, elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), articula saúde, educação, autarquias e sociedade civil, e entrou em discussão pública até dia 16.
- O documento prevê reforço e novo modelo de organização de equipas de saúde escolar, com enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, higienistas orais e nutricionistas.
- A proposta abrange prioridades para a saúde de crianças e jovens, incluindo identidade de género, diversidade, consentimento, mudanças corporais e autoestima, desde creche ao ensino superior.
O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), elaborado pela Direção-Geral da Saúde, entrou em discussão pública até dia 16. A iniciativa pretende abranger áreas da sexualidade desde creche até universidade, articulando saúde, educação, autarquias e sociedade civil.
Pelo documento, 40% das escolas devem aumentar os projetos de educação em sexualidade. Os temas incluem mudanças corporais, autoestima, assertividade, consentimento sexual, identidade de género e diversidade.
O PNSE prevê reforçar a organização de equipas de saúde escolar, com enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, higienistas orais e nutricionistas.
Mudanças previstas no PNSE
O texto, com 40 páginas, estabelece prioridades para a saúde escolar de crianças e jovens desde a creche ao ensino superior. Anteriormente, estas instituições não faziam parte do público-alvo do programa.
As alterações visam integrar educação em saúde na prática diária das escolas, ampliando o papel das equipas de saúde e promovendo uma abordagem mais abrangente da educação sexual.
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