Fibromialgia reconhecida como doença crónica une partidos no Parlamento

Na terça-feira, dois de junho, o parlamento discutiu duas petições sobre reconhecer a fibromialgia como doença crónica e reforçar o apoio aos doentes.
Todos os partidos presentes manifestaram consenso na necessidade de incluir a fibromialgia na lista de doenças crónicas da Direção-Geral da Saúde e atualizar as tabelas nacionais de incapacidade e de funcionalidade.
As petições são de Chega, JPP, PSD, PAN, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PS, apresentadas em vinte e quatro para recomendações ao Governo.
A estimativa é de cerca de trezentas mil pessoas afetadas; o debate enfatizou melhorias em consultas, medicina do trabalho e vida funcional dos doentes.
Entre as propostas estão reforçar a formação de profissionais de saúde, maior articulação entre entidades públicas e a realização de estudo nacional para obter dados precisos sobre a doença.

Duas petições elevaram a fibromialgia à Assembleia da República, gerando um debate na sessão de terça-feira, 2 de junho. O tema foi a necessidade de reconhecer a fibromialgia como doença crónica e de reforçar o apoio aos doentes, entre as várias propostas apresentadas.

As petições, recebidas em 2024, contam com 5.286 e mais de 8.000 assinaturas. Os signatários desencadearam projetos de resolução por parte de Chega, JPP, PSD, PAN, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PS, visando orientar o Governo sem conferir força de lei.

Medidas propostas e objetivos

Entre as medidas, está a inclusão formal da fibromialgia na lista de doenças crónicas da DGS e a atualização das tabelas de Incapacidades e de Funcionalidade.

Cláudia Estevão, do Chega, afirmou que o país não tem uma resposta eficaz para muitos doentes e que o parlamento pode comprometer-se a tratar a fibromialgia com seriedade na saúde, no trabalho e nas decisões públicas.

Joana Seabra, do PSD, realçou que a doença tem sido ignorada ao longo de anos e defendeu reforçar a formação de profissionais de saúde e melhorar a articulação entre entidades públicas.

Irene Costa, do PS, destacou que os passos de reconhecimento clínico da fibromialgia devem traduzir-se em consultas, juntas médicas, medicina do trabalho e na vida prática dos pacientes.

Filipa Pinto, do Livre, sublinhou o impacto da doença no SNS e pediu um estudo nacional para recolha de dados e melhoria das condições dos doentes.

Paula Santos, do PCP, enfatizou que a doença deve ser reconhecida como crónica e incapacitante, assegurando proteção laboral e maior capacidade de juntas médicas e de unidades de reumatologia, neurologia e medicina da dor.

João Almeida, do CDS-PP, destacou a unanimidade gerada pelas petições e a importância de incluir a fibromialgia na lista de doenças crónicas para promover compensação e apoio.

Fabian Figueiredo, do BE, recordou o reconhecimento da doença pela OMS desde 1992 e a sua classificação como crónica desde 2022, apontando para perceção pública e normas da DGS negligenciadas.

Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu reforçar a resposta pública em saúde, proteção social, inclusão e sensibilização.

Filipe Sousa, do JPP, destacou a desvalorização da fibromialgia e a necessidade de respostas adequadas, bem como de mudar a cultura administrativa que exige provas para quem vive com sofrimento.

Joana Cordeiro, da IL, avisou que as medidas devem beneficiar igualmente outras doenças que não chegam ao parlamento, para evitar desigualdades entre doentes.