- Vários partidos concordaram em reconhecer a fibromialgia como doença crónica e em reforçar o apoio aos doentes, numa discussão em torno de duas petições apresentadas em 2024.
- As petições defendem a inclusão formal da fibromialgia na lista de doenças crónicas da Direção-Geral da Saúde e a atualização das tabelas nacionais de Incapacidades e de Funcionalidade.
- As iniciativas, subscritas por dezenas de milhar de assinaturas, foram discutidas com deputados de Chega, JPP, PSD, PAN, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PS.
- A ideia é que a doença passe a ter proteção laboral correspondente e que haja maior reforço de formação de profissionais de saúde e melhoria da articulação entre entidades públicas.
- Estima-se que a fibromialgia afete cerca de 300 mil pessoas, com necessidade de respostas concretas nas consultas, medicina do trabalho e reumatologia.
Os vários partidos reuniram-se nesta terça-feira para discutir duas petições apresentadas em 2024, com objetivo de reconhecer a fibromialgia como doença crónica e reforçar o apoio aos doentes. As petições, uma com 5.286 assinaturas e outra com mais de oito mil subscritores, chegam à Assembleia da República e motivaram projetos de resolução de várias bancadas, entre as quais Chega, JPP, PSD, PAN, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PS.
Os partidos apresentaram propostas para incluir formalmente a fibromialgia na lista de doenças crónicas da Direção-Geral da Saúde e para atualizar as tabelas nacionais de Incapacidade e de Funcionalidade. A discussão ocorreu num debate que contou com a participação de alguns peticionários nas galerias, bem como de deputados de diversas formações políticas.
Contexto e perspetivas dos partidos
Cláudia Estevão, do Chega, afirma que há uma falha de resposta para muitos doentes e que o Parlamento pode assumir o compromisso de tratar a fibromialgia com prioridade na saúde, no trabalho e nas decisões públicas. Joana Seabra, do PSD, sustenta que a doença tem sido ignorada ao longo de anos e propõe reforçar a formação de profissionais de saúde e melhorar a articulação entre entidades públicas. Irene Costa, do PS, aponta para passos já dados no reconhecimento clínico da doença, estimada em cerca de 300 mil pessoas, que devem traduzir-se em intervenções em consultas, medicina do trabalho e vida cotidiana dos doentes.
Filipa Pinto, do Livre, destaca o desafio que a fibromialgia representa para o Serviço Nacional de Saúde e defende um estudo nacional para obter dados fiáveis e planeamento de medidas. Paula Santos, do PCP, defende o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante, para proteção laboral dos doentes e reforço de unidades de reumatologia, neurologia e medicina da dor. João Almeida, do CDS-PP, valoriza a obtenção de consenso sobre a doença e a prioridade na sua inclusão na lista de doenças crónicas para facilitar apoio e compensação.
Fabian Figueiredo, do BE, recorda o reconhecimento da doença pela Organização Mundial da Saúde desde 1992 e a sua classificação como crónica desde 2022, criticando a perceção pública ainda existente e a norma da DGS que é, na prática, desconsiderada. Inês de Sousa Real, do PAN, defende reforçar a resposta pública do Governo em saúde, proteção social, inclusão e sensibilização. Filipe Sousa, do JPP, sublinha a desvalorização da fibromialgia pela falta de respostas adequadas e pela cultura administrativa que exige provas para quem vive em sofrimento.
Joana Cordeiro, da IL, ressalta o apoio às iniciativas, mas alerta para a necessidade de garantir apoios equivalentes para outras doenças sem representação parlamentar, evitando desigualdades entre doentes. A fibromialgia é caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga extrema, distúrbios de sono e cognitivos, sendo mais comum em mulheres. As propostas em debate visam assegurar uma resposta centrada na dignidade e na melhoria efetiva da qualidade de vida dos doentes.
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