Avaliação do risco clínico deve incluir setor social, diz ex-secretário

Ricardo Mestre defende que a avaliação da população pelo risco clínico devia alargar-se ao sector social, para apoiar a gestão comunitária da saúde.
A estratificação pelo risco permite orientar o planeamento de recursos e o financiamento das unidades de saúde de acordo com necessidades reais da população.
Com envelhecimento da população e aumento de doenças crónicas, há necessidade de resposta atempada, eficiente e sustentável, com maior envolvimento dos municípios na promoção da saúde e prevenção.
Estudar-se-á incluir um indicador socioeconómico na ferramenta, para ampliar o uso no planeamento comunitário da saúde e envolver o sector social.
Governo fixou meta de 25% do financiamento associado a modelos de estratificação pelo risco até 2029, visando maior racionalidade e transparência no financiamento das unidades locais de saúde.

Ricardo Mestre defende alargamento da estratificação da população pelo risco clínico ao setor social, dizendo que o envelhecimento da população torna necessária uma gestão comunitária da saúde. A entrevista foi publicada no PÚBLICO.

O antigo secretário de Estado da Saúde do último governo socialista afirma que a estratificação por risco permite planeamento de recursos e financiamento ajustado às necessidades reais das pessoas, em vez de uma lógica apenas reactiva centrada no tratamento.

Mestre descreve a estratificação como parte de uma reforma do SNS, que inclui a generalização das Unidades Locais de Saúde, a criação de uma direção executiva e novos instrumentos de gestão. O objetivo é facilitar respostas mais atempadas e adequadas.

Ele aponta que, com o envelhecimento da população e o aumento de doenças crónicas, a ferramenta se torna crucial para acompanhar a evolução demográfica e tornar o sistema mais eficiente e sustentável.

Gestão comunitária da saúde

Segundo o ex-governante, os municípios devem tornar-se parceiros na integração de informação de saúde com dados sociais, ambientais e de educação. A ideia é promover ações conjuntas de promoção da saúde e estilos de vida mais ativos.

A proposta visa mudar o foco do tratamento para a prevenção, potenciando respostas mais próximas das comunidades e a coordenação entre áreas como saúde, assistência social e educação.

Expansão da ferramenta e financiamento

Mestre afirma que há espaço para enriquecer a ferramenta com informação populacional adicional, incluindo um eventual indicador socioeconómico. O objetivo é um planeamento mais integrado a nível comunitário.

Sobre o financiamento, o Governo fixou a meta de que até 2029 pelo menos 25% do financiamento esteja ligado a modelos de estratificação pelo risco. O ex-secretário aponta que a implementação deve ocorrer rapidamente para sustentar o financiamento das ULS.

Hospitais diferenciados e financiamento

Hospitais com ensino universitário ou maior diferenciação de urgências devem ser incluídos na lógica de financiamento baseada no perfil de risco das ULS. A ideia é que o modelo de capitação se ajuste ao contexto de cada unidade, e não o contrário.