USF-AN recomenda gestão de listas de utentes para corrigir injustiças

A USF-AN defende que a gestão das listas de utentes dos médicos de família seja efetuada pelas próprias unidades de cuidados primários, como instrumento de governação clínica e justiça distributiva.
O Registo Nacional do Utente atribui um número único para cada utente, ao qual está ligada a inscrição nos cuidados primários.
Em março, 1.624.358 utentes não tinham médico de família, número que tem aumentado desde julho de 2025; quase 10,8 milhões estavam inscritos nos cuidados de saúde primários.
A proposta prevê unidades funcionais em concelhos com carência de médicos de família, que geririam as inscrições e respondas dos utentes, com monitorização pelas vias locais de gestão dos cuidados primários.
A USF-AN propõe critérios locais de inscrição (proximidade, vulnerabilidades, doenças crónicas, idade, continuidade assistencial) e possível redistribuição de utentes entre estruturas de saúde, com maior envolvimento das autarquias e foco numa gestão de listas “vivas” e justas.

A USF-AN pediu a gestão ativa das listas de utentes pelos próprios cuidados primários, defendendo que a abordagem permitirá corrigir injustiças acumuladas. A associação afirma que a gestão deve ser uma ferramenta de boa governação clínica, não apenas uma operação administrativa remota.

A associação sublinha que os cuidados primários devem deter o controlo das listas, com monitorização periódica pelos departamentos de gestão dos cuidados de saúde primários das ULS. A autonomia das USF é apresentada como crucial para este modelo.

A proposta aponta que, em concelhos com carências de médicos de família, deve existir uma unidade funcional responsável pela inscrição e resposta dos utentes sem equipa de saúde familiar. Esta unidade funcionaria como retaguarda para assegurar cuidados necessários.

Proposta de organização e critérios

A USF-AN defende mecanismos locais de inscrição com critérios públicos, auditáveis e orientados para a justiça social. Entre os critérios estão proximidade geográfica, composição familiar, vulnerabilidades, doenças crónicas, idade e continuidade assistencial.

A associação também sugere redistribuição entre ULS de utentes sem equipa de família atribuída, com base na morada de residência. Envolve ainda maior participação das autarquias na organização da saúde local e definição de carências humanas e estruturais.

Contexto atual e dados do SNS

Segundo dados de Março, 1,62 milhões de utentes não tinham médico de família. O total tem vindo a aumentar desde Julho de 2025, quando eram 1,51 milhões. Em Março, mais de 9,1 milhões tinham médico de família, com quase 10,8 milhões inscritos nos cuidados de saúde primários.

A USF-AN reconhece a importância de um Registo Nacional do Utente fiável e interoperável, mas insiste que a gestão de listas deve ocorrer onde há conhecimento real da população e da capacidade instalada, ou seja, nas unidades funcionais.

Objetivo institucional

A associação afirma que o modelo proposto permite integrar utentes que vivem na área de uma USF e nunca tiveram médico, quando existirem vagas reais. O SNS não precisa de listas congeladas, mas de listas vivas, equipas responsáveis e unidades funcionais robustas.