Técnicos de emergência e INEM alertam para redução de meios

Os técnicos do INEM alertam que a “pool” anunciada de quarenta ambulâncias para doentes críticos representa uma redução de cerca de cinquenta meios face ao dispositivo existente.
Segundo a Comissão de Trabalhadores do INEM e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), as informações veiculadas pelo jornal Sol são enganosas e podem induzir a opinião pública em erro.
O STEPH afirma que a pool de quarenta ambulâncias equivaleria à retirada de cinquenta e seis ambulâncias de emergência médica do INEM, transformando-as em apenas quarenta e uma para transporte inter-hospitalar, o que reduz a capacidade de socorro.
A Comissão de Trabalhadores diz que não é privatização formal, mas retirada progressiva de competências e de meios, fragilizando profissionais e abrindo espaço para entidades privadas ocuparem o que o Estado deixa de assegurar.
Embora se mantenha o total de noventa veículos (quarenta e quatro VMER e quarenta e seis SIV), técnicos afirmam que há perda de capacidade de transporte de doentes e questionam a comparação entre meios com e sem médico. Também apontam dificuldades legais e operacionais na via de recorrer ao setor privado para casos menos graves.

Os técnicos de emergência e o INEM alertam para uma redução de meios na resposta a emergências. A anunciada pool de 40 ambulâncias para doentes críticos representa menos 50 unidades face ao dispositivo atual.

A Comissão de Trabalhadores do INEM e o STEPH consideram que as informações divulgadas pelo jornal Sol são enganosas e suscetíveis de induzir em erro a opinião pública. Alega-se que a medida implica retirada de 56 ambulâncias da emergência pré-hospitalar.

Segundo o STEPH, a criação da pool de 40 ambulâncias transforma 56 veículos em 39 unidades para transporte inter-hospitalar, reduzindo drasticamente a capacidade de socorro à população. A comissão de trabalhadores denuncia fragilização dos profissionais.

A nota dos trabalhadores do INEM sustenta que não é uma privatização formal, mas uma retirada progressiva de competências e meios próprios, abrindo espaço para a intervenção de entidades privadas. Alega-se desvio de funções do Estado.

Regras e impactos operacionais

O STEPH aponta que, apesar de existirem 90 veículos no total (44 VMER e 46 SIV), perde-se capacidade de transporte de doentes em algumas regiões. Considera-se grave a diferença entre meios médicos e não médicos.

Ainda é questionada a meta de responder em tempos inferiores a oito minutos, objetivo que não tem sido atingido desde a implementação há cerca de seis meses. Salienta-se que tal tempo não depende apenas de decreto.

O potencial recurso ao setor privado para casos menos graves com espera até 120 minutos é visto com cautela. Alertam para concursos públicos, custos, e benefícios fiscais que podem aumentar encargos públicos.

Outras restrições apontadas dizem respeito à legislação que impede o transporte de doentes urgentes em ambulâncias sem dispositivos sonoros e luminosos, bem como o uso apenas de Postos de Emergência Médica formalmente constituídos.

Repercussões e críticas

Profissionais associam-se aos alertas de ex-presidentes do INEM sobre as alterações no SIEM, citando preocupações técnicas e operacionais. A carta publicada no Expresso destaca o risco de fragmentação do sistema.