Os técnicos de emergência e o INEM alertam para uma redução de meios na resposta a emergências. A anunciada pool de 40 ambulâncias para doentes críticos representa menos 50 unidades face ao dispositivo atual.
A Comissão de Trabalhadores do INEM e o STEPH consideram que as informações divulgadas pelo jornal Sol são enganosas e suscetíveis de induzir em erro a opinião pública. Alega-se que a medida implica retirada de 56 ambulâncias da emergência pré-hospitalar.
Segundo o STEPH, a criação da pool de 40 ambulâncias transforma 56 veículos em 39 unidades para transporte inter-hospitalar, reduzindo drasticamente a capacidade de socorro à população. A comissão de trabalhadores denuncia fragilização dos profissionais.
A nota dos trabalhadores do INEM sustenta que não é uma privatização formal, mas uma retirada progressiva de competências e meios próprios, abrindo espaço para a intervenção de entidades privadas. Alega-se desvio de funções do Estado.
Regras e impactos operacionais
O STEPH aponta que, apesar de existirem 90 veículos no total (44 VMER e 46 SIV), perde-se capacidade de transporte de doentes em algumas regiões. Considera-se grave a diferença entre meios médicos e não médicos.
Ainda é questionada a meta de responder em tempos inferiores a oito minutos, objetivo que não tem sido atingido desde a implementação há cerca de seis meses. Salienta-se que tal tempo não depende apenas de decreto.
O potencial recurso ao setor privado para casos menos graves com espera até 120 minutos é visto com cautela. Alertam para concursos públicos, custos, e benefícios fiscais que podem aumentar encargos públicos.
Outras restrições apontadas dizem respeito à legislação que impede o transporte de doentes urgentes em ambulâncias sem dispositivos sonoros e luminosos, bem como o uso apenas de Postos de Emergência Médica formalmente constituídos.
Repercussões e críticas
Profissionais associam-se aos alertas de ex-presidentes do INEM sobre as alterações no SIEM, citando preocupações técnicas e operacionais. A carta publicada no Expresso destaca o risco de fragmentação do sistema.
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