A presidente da SPOMMF afirmou ao longo de uma sessão da comissão parlamentar de Saúde que o setor privado pratica cesarianas em excesso, uma discrepância que considera difícil de entender face aos hospitais públicos. A declaração ocorreu na terça-feira, a pedido do PS, durante o debate sobre o aumento destes procedimentos em Portugal.
Dados recentes indicam que as cesarianas nos hospitais públicos já representam quase 33% do total de partos no SNS em 2025, enquanto no setor privado e social a taxa é aproximadamente a metade. A dirigente reconheceu que a diferença entre os dois sistemas é difícil de justificar e pediu cautela na análise do excedente privado.
Luísa Pinto alertou ainda que a remuneração mais elevada da cesariana, em comparação com o parto vaginal, deveria ser objeto de regulação. A responsável destacou que uma intervenção cirúrgica é concluída rapidamente, em cerca de uma hora, ao passo que um parto natural pode prolongar-se por 24 a 48 horas.
Dados e impactos
A responsável afirmou que a atual crise de urgências obstétricas no país pode influenciar as taxas, com encerramentos de unidades e transferências de grávidas a colocar pressão sobre equipas, muitas jovens, em hospitais com menor recurso. Questionou-se se esses fatores pesam mais nos números nacionais.
A diretora-geral da Saúde reconheceu, no final de abril, a ausência de um sistema de dados integrado entre público e privado, o que dificulta a perceção do panorama completo. A responsável pela DGS explicou que grande parte dos dados resulta de recolha manual, tornando a análise menos consolidada.
O diretor executivo do SNS respondeu que não há relação direta entre falta de recursos públicos em obstetrícia e o aumento de cesarianas, lembrando que, em alguns hospitais com maiores dificuldades, a taxa diminuiu face a 2023. A posição reforça a necessidade de dados consistentes para fundamentar políticas.
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