Coordenadores de cuidados continuados dizem que diploma do PS confunde conceitos

Coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados alertam que o projeto de lei do PS para responder a pessoas com alta clínica que permanecem nos hospitais confunde conceitos e seria de difícil aplicação prática.
Abel Paiva aponta uma mistura de conceitos e critérios de referenciação que, na prática, é difícil de operacionalizar, sobretudo no que diz respeito aos referenciais para a rede.
Cristina Caetano afirma que o projeto não acrescenta valor, gera ruído e confunde conceitos, dando o exemplo de acolhimento em equipamentos sociais sem capacidade para prestar os cuidados necessários.
Irene Costa, deputada do PS, diz que a intenção é resolver, junto com a Saúde, a Segurança Social, autarquias e comunidade, o problema de camas ocupadas, com financiamento dedicado.
O diploma prevê uma nova resposta social designada de “residência de transição” para até dez utentes, com tempo de permanência de até dois anos, para encaminhamento a outra solução.

Os coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) alertaram, nesta terça-feira, que o projeto de lei do PS para responder às pessoas ainda hospitalizadas após alta confere conceitos que, na prática, são difíceis de operacionalizar. A audiência ocorreu na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Abel Paiva, coordenador da RNCCI para a área da Saúde, disse que a iniciativa, já aprovada na generalidade, mistura conceitos que complicam a referenciação para a rede. Cristina Caetano, da RNCCI na área da Segurança Social, afirmou que o diploma não acrescenta valor e provoca ruídos ao explicar os critérios de acesso.

Críticas de implementação

Caetano exemplificou que o texto prevê acolhimento em equipamentos sociais para quem aguarda vaga, mas esses espaços não têm capacidade nem competência para prestar os cuidados adequados. Irene Costa, deputada do PS, explicou que o objetivo é resolver o congestionamento hospitalar, articulando Saúde, Segurança Social, autarquias e comunidade com financiamento dedicado.

O diploma contempla uma nova resposta social designada de “residência de transição”, com capacidade para até 10 utentes e permanência prevista de até dois anos, para encaminhar os utentes a respostas adequadas. A ideia é reduzir as camas ocupadas por alta clínica que aguardam vaga.

Resultados do piloto e impactos

Os coordenadores salientaram os resultados do projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários, já em 31 das 39 unidades locais de saúde, com adesão voluntária. Nos primeiros seis meses, a média diária de utentes assistidos subiu 46,1%, destacando a opção de cuidados de longa duração fora do hospital.

Abel Paiva também propôs rever a terminologia, sugerindo substituir a expressão casos sociais, por entender que o rótulo pode estigmatizar. O objetivo é manter foco na operacionalidade e na melhoria do acesso aos apoios adequados.

Cerca de 2.800 utentes com alta clínica ainda estavam internados em hospitais públicos em janeiro, à espera de resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.