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Saúde admite alterações para acelerar cirurgias com novas portarias

Ministra da Saúde admite revisões legislativas e portarias para acelerar cirurgias, com foco na cardíaca, via incentivos e maior coordenação entre centros

Ana Paula Martins
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  • A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que está a preparar revisões à legislação e portarias especiais para acelerar os tempos de espera em cirurgias, com foco na cardíaca.
  • Em Maia, distrito do Porto, afirmou que existem áreas de especialidade em que os tempos estão acima do recomendado e que isso tem de ser resolvido.
  • O Governo pretende criar incentivos e uma portaria específica para facilitar a resposta aos doentes, por um período, até serem atingidos os tempos máximos de resposta.
  • Reiterou que a segurança dos doentes e das equipas não pode ficar em causa e que é necessário trabalhar em rede para aumentar a utilização dos blocos operatórios, especialmente com mais anestesistas.
  • Sobre a cirurgia cardíaca, disse haver um plano de incentivos para recuperar tempos, semelhante ao OncoStop, e que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde analisa os centros de referência, incluindo na área cardíaca.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou que o Governo está a preparar alterações legais e portarias específicas para acelerar as listas de espera, com foco particular na cirurgia cardíaca. A decisão surge numa altura em que se apontam atrasos superiores ao recomendado em várias especialidades.

Durante uma visita à Maia, distrito do Porto, para observar obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a governante destacou a necessidade de medidas que facilitem respostas rápidas aos doentes, sem comprometer a segurança. O objetivo é reduzir tempos de espera.

Ana Paula Martins sublinhou que o Governo pode criar incentivos para desbloquear a resposta clínica, assegurando condições para manter as equipas necessárias, especialmente nos blocos operatórios. A governante enfatizou que a melhoria depende de trabalhar em rede.

A ideia é promover portarias que libertem capacidade de cirurgia durante períodos transitórios, até atingir os tempos máximos de resposta. O foco é ampliar a taxa de utilização de blocos operatórios com o recurso a anestesistas disponíveis.

Relativamente à cirurgia cardíaca, a ministra indicou que está a ser desenvolvido um plano de incentivos para recuperar tempos de espera, inspirado em modelos usados noutras áreas, como a oncologia. Não foi especificada a conclusão.

A Direção Executiva do SNS está a avaliar as condições dos centros de referência, com especial atenção aos que operam na área da cirurgia cardíaca. O Governo promete uma revisão da legislação relacionada com centros de referência.

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