- A União Europeia atualizou as regras para a circulação não comercial de animais de estimação, com foco na segurança e na saúde dos animais.
- Passa a exigir vacinação contra a raiva e, quando a entrada é de fora da UE, testes de anticorpos.
- Os donos devem viajar com passaporte europeu válido para viagens dentro da UE, e, para origens de países terceiros, é necessário certificado sanitário europeu.
- O número máximo de animais de estimação por veículo passa a ser cinco.
- Certificados sanitários obrigatórios a partir de 1 de outubro de 2026; requisitos de identificação e passaportes atualizados entram em vigor a 1 de janeiro de 2028.
A União Europeia atualizou as regras sobre a circulação não comercial de animais de estimação, anunciando a adoção de vacinas contra a raiva e testes de anticorpos para deslocações a partir de países terceiros. A Comissão Europeia explicou que a medida reforça a saúde animal e clarifica a aplicação das regras pelos Estados-membros.
As novas regras mantêm cães, gatos e furões a viajar entre países da UE ou a entrar no bloco a partir de fora, desde que cumpram requisitos específicos. A vacinação contra a raiva é obrigatória; para entradas extracomunitárias, há também a exigência de testes de anticorpos.
Os donos devem assegurar um passaporte europeu válido para viagens dentro da UE e, se a viagem parte de países terceiros, um certificado sanitário europeu. Passa a haver um limite explícito de cinco animais por veículo.
Novas condições de trânsito e fiscalização
As regras clarificam o trânsito de animais entre países terceiros e definem procedimentos no caso de recusa de entrada e devolução a território europeu. Documentos de identificação passam a exigir informações como o código do país de origem.
A implementação será gradual: os novos certificados sanitários passam a ser obrigatórios a 1 de outubro de 2026, enquanto os requisitos de identificação e os passaportes atualizados entram em vigor a 1 de janeiro de 2028.
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