Presidente do Conselho das Finanças Públicas contesta declarações do ministro

Nazaré da Costa Cabral afirmou que as declarações do ministro das Finanças sobre o CFP não foram justas nem corretas, chegando a considerar algumas ofensivas, e reiterou que o CFP não faz projeções políticas.
A presidente do CFP explicou que o trabalho é técnico, sério e não pode ser questionado, defendendo a independência da instituição.
Disse que o CFP tem sete anos de atuação sem interferência nos resultados das projeções nem no trabalho técnico da equipa e que o CFP afirma apenas projeções em políticas invariantes.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tinha apontado diferenças entre previsões de saldo orçamental para 2025 e o resultado final, salientando críticas políticas à despesa líquida primária.
Foi ainda referida a revisão de setembro de 2025, que manteve o saldo nulo, e a valorização da estimativa anterior de excedente de 0,3% apresentada pelo ministro com acesso a dados detalhados da receita fiscal.

O Presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, afirmou que as declarações do ministro das Finanças não foram justas nem corretas e chegaram a ser ofensivas. Comentou ainda que não faz projeções políticas no CFP.

Na conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas, a responsável reiterou o carácter técnico do trabalho do CFP e a seriedade das projeções, defendendo que não devem ser questionadas de forma política. É seu sexto mandato no CFP.

As declarações do ministro Joaquim Miranda Sarmento, feitas em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a 31 de março, centraram-se nas diferenças entre previsões e o resultado final de 2025. O ministro insistiu que as críticas incidiam sobretudo sobre aumento da despesa líquida primária.

Contexto técnico e independência

Nazaré da Costa Cabral explicou que o CFP sempre sinalizou que as projeções se referem a políticas invariantes e destacou divergências na evolução da receita fiscal, em especial do IVA. Acrescentou que o ministro apresentou, em outubro, uma estimativa de excedente de 0,3% com acesso a dados mais detalhados.

A presidente frisou que a independência do CFP deve ser respeitada, especialmente numa fase de mudança de liderança. Observou que o CFP está sob forte escrutínio público e que qualquer desestabilização pode afetar a credibilidade institucional.