- O Partido Socialista pediu ouvir com urgência o ministro da Economia no Parlamento sobre alterações aos avisos do Programa Escolas, que reduziu a dotação de oitocentos e cinquenta milhões de euros para quinhentos milhões de euros.
- O Governo tinha anunciado que estariam em causa duzentas e trinta e sete escolas, frequentadas por mais de 128 mil alunos, distribuídas por 118 concelhos, financiadas pelo Banco Europeu de Investimento.
- O PS aponta que as mudanças têm impacto significativo, deixando de fora várias escolas prioritárias por falta de financiamento suficiente, mesmo com intervenções urgentes identificadas.
- A deputada Marina Gonçalves afirma que é justo reconhecer as escolas afetadas pelas tempestades, mas critica a ausência de financiamento adicional para manter as intervenções previstas.
- Os socialistas vão requerer uma audição conjunta nas comissões de Economia e da Reforma do Estado e Poder Local para entender o que aconteceu e o que será feito.
O PS pediu ouvir com urgência o ministro da Economia no Parlamento, para explicar alterações nos avisos do Programa Escolas. A bancada aponta uma redução de 350 milhões de euros face ao montante inicialmente disponível para a requalificação de escolas.
Segundo o PS, o programa, financiado pelo Banco Europeu de Investimento, previa 850 milhões de euros e abrangia 237 escolas em 118 concelhos. Alega-se que o novo conjunto de avisos reduziu significativamente o financiamento e deixou escolas prioritárias fora do suporte financeiro.
A deputada Marina Gonçalves afirmou que as intervenções urgentes já tinham sido identificadas, mas que o prazo longo e o financiamento insuficiente agravaram a situação. O PS sustenta que há escolas prioritárias que ficarão sem obras.
Contexto financeiro
O requerimento social-democrata descreve a publicação recente de avisos com alterações relevantes e aponta a inclusão de escolas afetadas pela tempestade Kristin, mas sem acrescentar recursos adicionais ao montante global.
Para o PS, a redução de 850 milhões para 500 milhões de euros compromete o atendimento de intervenções consideradas prioritárias, dificultando o planeamento de obras em várias escolas.
Pedido de audição
A bancada socialista solicita uma audição conjunta das comissões de Economia e da Reforma do Estado e do Poder Local para esclarecer o que aconteceu, qual é o contexto e quais ações vão ser tomadas pelo Governo.
A audição proposta destina-se a esclarecer o que motivou as alterações, qual o calendário possível e como será assegurado o financiamento das intervenções consideradas prioritárias. A data ainda não foi definida.
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