- Renato Miguel do Carmo, professor de Sociologia no ISCTE, foi um dos peritos ouvidos pela OCDE para o relatório que fundamenta a Prestação Social Única (PSU).
- A proposta da PSU está a ser discutida no Parlamento, numa sessão marcada para sexta-feira.
- O docente lamenta que o Governo não apresente, como objetivo principal, calibrar as prestações sociais para reduzir a pobreza estrutural em Portugal.
- O objetivo de reduzir a pobreza estrutural seria o foco central da medida, segundo o parecer de Renato Miguel do Carmo.
- A OCDE apoiou a PSU ao elaborar o relatório que serviu de base para o projeto.
Renato Miguel do Carmo, professor do departamento de Sociologia do ISCTE, foi um dos peritos ouvidos pela OCDE no relatório que embasou a criação da Prestação Social Única (PSU). O docente lamenta que a proposta em análise não apresente o objetivo central da medida: calibrar as prestações para reduzir a pobreza de forma estruturante em Portugal.
O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa destaca o papel de especialistas recrutados pela OCDE para fundamentar a PSU. A crítica de Carmo centra-se na ausência de uma declaração clara sobre o objetivo principal da política social, que deveria orientar o desenho das prestações.
A proposta está em discussão no Parlamento esta sexta-feira, num contexto em que o Governo pretende consolidar um sistema único de prestações. Segundo o docente, o foco na redução estrutural da pobreza ainda não aparece de forma explícita no texto.
Contexto
A avaliação de peritos da OCDE serviu de base à criação da PSU, com o objetivo de simplificar e ajustar o conjunto de prestações sociais. A discussão parlamentar visa aprovar ou adaptar a medida à luz de diferentes pareceres e cenários.
Reação de especialistas e organizações ligadas ao tema ainda não está totalmente consolidada, mantendo-se a investigação em curso sobre impactos orçamentais e sociais. A espera é por clarificações que orientem a implementação futura da PSU.
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