- A OCDE apresenta quatro cenários para a criação da prestação social única (PSU) em Portugal.
- Entre as opções, está a possibilidade de cortar deduções no salário e aumentar em 10% os apoios sociais.
- O relatório sugere que, no modelo mais simples, o valor de referência seja o rendimento social de inserção (RSI).
- Conforme o cenário escolhido, o Estado poderia poupar cerca de 18 milhões de euros por ano ou gastar mais 42 milhões de euros anualmente.
- A análise acompanha o relatório divulgado pela OCDE, sem adição de conclusões políticas.
A OCDE apresentou quatro cenários para a criação de uma prestação social única (PSU) em Portugal. O relatório detalha opções distintas que influenciam o balanço entre poupanças e custos públicos, dependendo da escolha tomada.
Segundo a análise, a implementação da PSU pode representar desde uma redução de despesa de 18 milhões de euros por ano até um aumento de gastos de cerca de 42 milhões de euros anuais. Os números variam conforme o nível de agregação das prestações.
A proposta da OCDE recomenda que o valor de referência para o modelo mais simples seja o rendimento mínimo de inserção (RSI). O objetivo é estabelecer uma base de comparação consistente entre cenários e facilitar a avaliação da prioridade orçamental.
Impactos orçamentais e cenários de aplicação
A avaliação apresentada pela OCDE considera que a PSU, em cada cenário, altera a forma como os apoios são distribuídos. Em alguns casos, o sistema poderia simplificar o acesso, enquanto em outros haveria necessidade de ajustes adicionais de benefício.
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