Chega admite viabilizar PSU se PSD aceitar mudanças; IL critica falta de clareza

O líder do Chega, André Ventura, disse que o partido pode viabilizar a Prestação Social Única na generalidade se o PSD aceitar limitar apoios sociais para imigrantes, desafiando o PSD a aceitar esse compromisso.
Ventura apresentou um conjunto de condições para o diploma, incluindo tempo mínimo de contribuição para quem vem de fora, corte nos rendimentos mínimos e atribuição de prestações a famílias com crianças com necessidades, bem como apoio a emigrantes portugueses que regressem ao país durante um ano.
A Iniciativa Liberal (IL), liderada por Mariana Leitão, criticou a proposta por carecer de detalhe e clareza, dizendo que o Governo avança de forma precipitada e que o Parlamento merece um esclarecimento rigoroso dos aspetos chave da PSU.
Leitão afirmou que o processo está a ser conduzido com pressa excessiva e sugeriu que o debate na especialidade é essencial para clarificar termos como carga horária de trabalho social e compensações, além de introduzir melhorias à medida.
A dirigente liberal questionou ainda o contexto político e económico em que surge a PSU, apontando que é preciso explicar o alcance da medida e que só com transformações estruturais — como aumento de salários e oportunidades — será viável convencer emigrantes a regressar.

André Ventura admitiu hoje a viabilização da Prestação Social Única (PSU) na generalidade, se o PSD aceitar limitar apoios a imigrantes, desafiando os sociais-democratas a um compromisso. A líder da Iniciativa Liberal criticou a ausência de clarificação da medida.

No centro de Lisboa, o presidente do Chega sugeriu um acordo com o PSD para aprovar o diploma na generalidade com condições. Propôs definir, no texto em discussão, um tempo mínimo de contributo para quem chega de fora e restringir rendimentos mínimos, entre outras medidas.

Ventura também indicou que, caso o PSD aceite o compromisso, o Chega viabilizará a PSU na generalidade e o diploma seguirá para especialidade, onde poderá sofrer alterações. A ideia é alinhar a PSU com objetivos de moralização de subsídios.

Reação e críticas

Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal, afirmou que o Governo avança de forma precipitada e sem detalhar objetivos. Disse que o processo está mal preparado e que o Parlamento precisa de mais clarificação antes da discussão na especialidade.

A dirigente liberal questionou a efetiva finalidade da PSU e a forma como o Governo pretende gerir a obrigatoriedade de trabalho social associada ao acesso, destacando a falta de informações sobre carga horária e compensações.

Leitão reiterou a necessidade de um debate mais aprofundado na especialidade e criticou o calendário legislativo, apontando que a medida já vinha a ser discutida há tempo e deveria ter recebido maior rigor técnico.

Contexto adicional

A líder liberal também comentou o apelo recente de autoridades nacionais para o regresso de emigrantes, questionando as condições do país. Referiu problemas estruturais como salários baixos, pouco crescimento económico e burocracia, que afetam as decisões de retorno.