- O primeiro-ministro Luís Montenegro prometeu garantir condições aos que ensinam português no estrangeiro, destacando a língua como elo vivo da comunidade durante a visita ao Luxemburgo.
- Professores e delegados sindicais pediram que o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro seja definido com cautela, para manter a qualidade e evitar instabilidade.
- O debate incide sobre a possível redução dos períodos das comissões de serviço e limitações de renovações, com receio de retroatividade e de um “ano zero”.
- A Federação Nacional da Educação afirmou desconhecer a proposta do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, ainda a aguardar parecer do Ministério das Finanças.
- O presidente da República e Montenegro apelaram a Luxemburgo para alargar o ensino de português como opção curricular, lembrando que cerca de um terço da população é lusófona.
O primeiro-ministro Luís Montenegro garantiu, em Sanem, no Luxemburgo, que o Governo fará tudo para manter as condições de ensino do português no estrangeiro. Prometeu que o elo com a comunidade permanece prioritário, num acto durante a visita oficial.
Durante o encontro com alunos, dois professores e representantes sindicais apresentaram preocupações sobre o regime jurídico do ensino de português no estrangeiro e solicitaram uma transição cuidadosa para o novo regime, sem desfasar os docentes atuais.
A intervenção de Montenegro foi feita à entrada de uma sessão com alunos de português, integrada na visita que coincide com a deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo. O objetivo é manter o serviço educativo no exterior.
O Presidente da República também participou na ocasião, reforçando o apelo para uma transição gradual e a continuidade da qualidade do ensino, mantendo o envolvimento dos profissionais que já integram a rede.
Regime jurídico e transição
Bruno Silva, professor e delegado sindical, pediu cautela na transição para o novo regime, para evitar a perda de docentes na rede EPE. Defendeu que a evolução não pode equivaler a um ano zero.
O sindicalista sublinhou a necessidade de assegurar a qualidade educativa, evitando rupturas que comprometam a rede no estrangeiro. A negociação em curso deverá ter resultados que preservem a rede atual.
A polémica gira em torno da possível redução de períodos de comissões de serviço e do limite de renovações, com possibilidade de efeito retroativo, o que suscita preocupação entre docentes.
Apoio político e internacional
Em maio, a Federação Nacional da Educação destacou em comissão parlamentar desconhecimento sobre a proposta de alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, que aguarda parecer do Ministério das Finanças.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou, em abril, que haveria uma revolução no ensino da língua portuguesa no estrangeiro, sinalizando uma mudança profunda no sector.
Expansão do uso do português no Luxemburgo
O Presidente da República apelou aos responsáveis luxemburgueses para ampliar a opção curricular de português, lembrando que cerca de um terço da população local é lusófona. A medida visa fortalecer a comunidade e a presença da língua no ensino público.
Seguro frisou que o português é uma porta de entrada no mundo, recordando aos alunos que aprender uma língua também liga as pessoas globalmente. A iniciativa teve suporte do Primeiro-Ministro, que acompanhou a sessão.
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