- Na sexta-feira à noite, a Assembleia de Freguesia de Vila do Conde viveu quase 23 minutos de pancadaria, com a PSP chamada para pôr ordem.
- PSD, CDS-PP e Chega convocaram uma sessão extraordinária, que começou com o presidente da mesa, José Rocha (socialista), a apresentar um parecer da câmara e a ouvir um requerimento do PS para encerrar a reunião por violação da lei.
- O PS denunciou a violação do artigo 53.º da Lei 75/2013 e pediu o encerramento da sessão, alegando que não houve cumprimento da convocatória.
- Os elementos da oposição, incluindo Chega, PSD e CDS-PP, permaneceram no local, alegando coação e agressões, e apresentaram queixas à PSP.
- O caso envolve disputas políticas no seio da Junta de Vila do Conde e um histórico de controvérsia institucional ligado a Isaac Braga, com o PS a pedir eleições antecipadas e a apontar para irregularidades na gestão da Junta.
A Assembleia de Freguesia de Vila do Conde acabou em confusão na sexta-feira à noite, com 23 minutos de tumulto e a presença da PSP para garantir a ordem. A sessão extraordinária foi convocada por PSD, CDS-PP e Chega, após oposição ao PS na freguesia.
Logo de início, o presidente da mesa, José Rocha, apresentou um parecer da Câmara e colocou à votação um requerimento do PS para terminar a reunião, alegando violação da lei na convocatória. O PS justificou o requerimento pela não observância do artigo 53.º da Lei 75/2013.
PS, na sua comunicação, sustenta que a reunião não respeitou normas legais e que a continuação da sessão seria despropositada. A bancada socialista destacou que a próxima assembleia ordinária se aproxima e que a Junta tem diligências a expor.
Conflito entre partidos
Os socialistas descrevem o comportamento da oposição, especialmente Chega, PSD e CDS, como uma forma de assédio à Junta e aos eleitos do PS. Acusam ainda que a oposição tenta marcar eleições de forma coerciva, lembrando que houve eleições há menos de um ano.
Relatos de coação e tentativas de encerramento
O PSD afirma ter estado no local com relatos de coação e agressões, atribuídas a membros do PS e funcionários da Junta, com queixas já apresentadas à PSP, chamada ao local para servir de mediadora.
A visão do CDS-PP é de que a atuação foi uma violação da autonomia da freguesia, considerando o requerimento uma interferência da Câmara numa orgância autónoma. Ambos os partidos defendem a reposição da legalidade.
Contexto político e desfecho
O caso insere-se no atual embate entre PS e oposição em Vila do Conde, que já envolveu demissões e mudanças na direção da Junta. Os eleitores aguardam esclarecimentos sobre o atual estado da gestão e a temática financeira da Junta.
Histórico do episódio envolvendo Isaac Braga
O episódio histórico envolve Isaac Braga, ex-presidente de Junta, que deixou o cargo após denúncias de uso de verbas da Junta para despesas pessoais. A situação levou o PS a questionar a liderança da Junta, sugerindo uma guinada para a tesouraria da vereação. A oposição apela a eleições antecipadas, enquanto o caso avança nos tribunais.
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