- Porto abre, a partir de segunda-feira e até 21 de junho, a participação pública do novo procedimento do Plano de Urbanização de Campanhã (PUC), após o anterior ter caducado.
- O PUC teve início em agosto de 2023, foi prorrogado em março de 2025 e caducou em dezembro desse ano, sem conclusão.
- Alterações propostas pelo consórcio AVAN Norte à Linha de Alta Velocidade (LAV) contribuíram para a caducidade do PUC.
- O novo procedimento mantém um prazo de 24 meses para conclusão e prevê aproveitamento, com adaptações, de peças gráficas já elaboradas.
- Transformações previstas incluem um anel rodoviário à volta da estação de Campanhã, novo túnel entre a Avenida 25 de Abril e a rotunda do TIC, e relocação de indústrias afetadas pela expansão da estação.
O Porto vai abrir, a partir de segunda-feira e até ao dia 21, a participação pública sobre o novo Plano de Urbanização de Campanhã (PUC). O objetivo é recomeçar o processo depois de o anterior ter caducado, segundo a Câmara do Porto.
O procedimento de elaboração do PUC iniciou-se em agosto de 2023, foi prorrogado em março de 2025 e caducou em dezembro do mesmo ano, sem conclusão. A informação consta no site do Portal do Munícipe.
O aviso do Diário da República explica que o PUC constituiu uma oportunidade para estratégias de regeneração urbana, em resposta à construção da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa e aos desafios do território.
Contexto do processo
A autarquia adianta que o novo procedimento volta a fixes 24 meses de prazo para conclusão e que as peças gráficas e escritas já elaboradas podem ser utilizadas com adaptações. Em abril, já tinha sido aprovada a reabertura do procedimento.
A Lusa informou, a 2 de abril, que o processo iria reabrir devido às alterações propostas pelo consórcio AVAN Norte terem contribuído para a caducidade do PUC. A Câmara indicou atrasos na entrega de documentos por entidades externas como fator de impasse.
A resposta da Câmara aponta ainda que a solução alternativa apresentada pela concessionária da LAV não correspondia ao projeto inicialmente avaliado e validado pelo município, o que complicou o processamento.
Transformações e entraves
As alterações pretendidas pelo AVAN Norte — que envolve Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto — incluem duas pontes sobre o Douro (em vez de uma) e mudanças na estação de Campanhã, contestadas pela autarquia e rejeitadas pela APA.
A APA concluiu que as alterações extravasavam o âmbito de verificação de conformidade ambiental, o que atrasou ainda mais a viabilização do PUC. Sem acordos técnicos e ambientais estáveis, não era viável avançar.
Entre as grandes transformações previstas no PUC, desenhadas pelo município e por Joan Busquets, estão um anel rodoviário à volta da estação, um túnel entre a Avenida 25 de Abril e a rotunda do TIC, e uma nova via entre o TIC e a Rua do Freixo para acesso à nova praça da estação de alta velocidade.
As mudanças implicam a relocalização de indústrias como a Moagem Ceres e gráficas, bem como a absorção pela ampliação da estação do troço da Rua Pinheiro de Campanhã junto à linha férrea.
Além disso, a Quinta do Mitra, já reabilitada em 2023, com investimento de 1,2 milhões de euros, vai ter de ser demolida para permitir as obras da alta velocidade, conforme fonte da Câmara do Porto.
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