- O Governo da China anunciou 99,9 mil milhões de yuan (12,2 mil milhões de euros) para subsídios à natalidade em 2026, um aumento de 10,6% face a 2025.
- O financiamento apoia o sistema nacional de subsídios à infância, com as autoridades locais a atribuir apoios às famílias elegíveis e as autoridades de saúde a analisar os pedidos.
- Pequim suportará cerca de 90% do total, num montante próximo dos 110 mil milhões de yuan previstos para o programa em 2026.
- Em julho de 2025 foi anunciado um sistema nacional que prevê 3600 yuan por cada criança com menos de três anos.
- As medidas surgem num contexto de baixa taxa de fecundidade, envelhecimento rápido da população e custos elevados que desencorajam o nascimento.
O Governo chinês anunciou um financiamento de 99,9 mil milhões de yuan (12,2 mil milhões de euros) para subsídios à natalidade em 2026, numa medida para contrariar o declínio demográfico. O objetivo é sustentar o sistema nacional de subsídios à infância, com as administrações locais a atribuir apoios às famílias elegíveis.
O anúncio, feito pelo Ministério das Finanças, indica um aumento de 10,6% face a 2025. A distribuição das ajudas para 2026 decorre de forma estável e ordenada. As autoridades de saúde analisam os pedidos e atribuem os apoios.
O Governo central deverá suportar cerca de 90% do esforço financeiro total, já que os 99,9 mil milhões de yuan representam a maior fatia dos cerca de 110 mil milhões de yuan previstos para o programa em 2026. O objetivo é reforçar a capacidade de incentivo à natalidade.
Financiamento e implementação
A medida insere-se num conjunto de políticas para travar a quebra populacional. Em julho de 2025 foi lançado um sistema nacional de subsídios à infância que prevê o pagamento de 3600 yuan anuais por cada criança com menos de três anos. As autoridades mantêm o foco na implementação eficiente do programa.
A China registou nos anos de 2022 a 2025 os primeiros quatro anos consecutivos de redução populacional desde o início da década de 1960. Em 2024 houve um ligeiro aumento de nascimentos, mas os dados de 2025 voltaram a indicar uma queda.
Além dos subsídios, Pequim tem avançado com medidas como a gratuitidade do último ano do pré-escolar, reforço da rede de creches e planos para reduzir ou comparticipar custos do parto através do seguro de maternidade.
Contexto demográfico
A baixa taxa de fecundidade, o envelhecimento rápido da população e a relutância de jovens em casar ou ter filhos continuam a dominar o cenário. Elevados custos de habitação, educação e cuidados infantis são identificados como fatores-chave que influenciam as decisões familiares.
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