- A necessidade de controlo é apresentada como motor da evolução dos apoios à reconstrução de casas, segundo o PM.
- O PM explica que as linhas de apoio foram ajustadas ao longo do tempo.
- O objetivo é manter critérios de elegibilidade e transparência na gestão dos recursos.
- As medidas visam facilitar a recuperação de habitações afetadas, dentro das regras existentes.
O primeiro-ministro explicou que a necessidade de controlo está na origem da evolução dos apoios à reconstrução de casas. A explicação foi apresentada em declarações públicas.
Segundo o governo, o foco é melhorar a transparência e assegurar que os apoios cheguem aos beneficiários previstos. As medidas visam acompanhar o ritmo de reconstrução.
A decisão visa, ainda, adaptar critérios de elegibilidade e monitorizar a aplicação dos fundos. O objetivo é evitar abusos enquanto se mantém o apoio aos residentes afetados.
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