- A Comissão Europeia disse estar pronta para apoiar Portugal na implementação do Sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas da UE, que substituiu os carimbos no passaporte por registos digitais, admitindo dificuldades nalguns Estados-membros.
- A vice-presidenta executiva Henna Virkkunen afirmou que o sistema é crucial para a segurança e que o apoio aos Estados-membros em dificuldades está assegurado.
- A Comissão destacou que o atraso na implementação não está necessariamente relacionado com falhas do sistema e que as questões podem ter várias causas, em especial em Portugal.
- Desde outubro de 2025, foram registadas quase 66 milhões de entradas e saídas no EES e mais de 32.000 recusas de entrada, com mais de 800 pessoas identificadas como ameaças à segurança da UE.
- Ainda existem longas filas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, mas a Comissão diz manter contacto com Portugal e oferecer o apoio necessário para a correta implementação do EES.
A Comissão Europeia disse estar pronta para apoiar Portugal na implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), que substitui os carimbos do passaporte por registos digitais nas fronteiras externas. A prioridade é a segurança, afirmou a vice-presidente executiva Henna Virkkunen, em Bruxelas.
Segundo a responsável, o novo regime é crucial, mas pode enfrentar dificuldades em alguns Estados-membros. Portugal é mencionado entre os casos com desafios na aplicação prática do sistema recentemente inaugurado.
A UE recordou que o EES entrou em vigor tardiamente e que, na generalidade dos países, o processamento dos registos de primeira vez demora pouco mais de um minuto. Contatos com Portugal mantêm-se para assegurar o apoio necessário.
O Governo português já reconheceu questões associadas aos tempos de espera, apontando para um problema europeu e não exclusivo a Portugal, enquanto Bruxelas evita indicar dados nacionais específicos. A Comissão reforça a cooperação com todos os Estados-membros.
Dados da Comissão mostram que, desde outubro de 2025, o EES registou quase 66 milhões de entradas e saídas e mais de 32.000 recusas de entrada, com 800 pessoas identificadas como potenciais ameaças à segurança da UE.
O EES permite registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen, substituindo os carimbos por registos biométricos. Em falhas técnicas, podem ser usados procedimentos alternativos temporários.
A Comissão sublinha que os atrasos podem ter várias causas e que nem sempre estão ligados ao funcionamento do EES. O objetivo é manter o controlo fronteiriço enquanto se assegura o apoio aos Estados-membros.
Actualmente, Lisboa, Porto e Faro enfrentam filas mais longas nos aeroportos, fenómeno que o Governo classifica como sistémico e europeu, não apenas nacional. As autoridades prometem continuar a monitorizar a situação.
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