- O PSD acusa o Tribunal de Contas de tentativa de condicionamento dos deputados ao publicar no site oficial um vídeo que ataca a proposta de revisão da lei do TdC.
- A crítica foi apresentada por Alexandre Poço, vice-presidente da bancada social-democrata, durante uma conferência de imprensa na Assembleia da República.
- Poço afirmou que, no plano institucional, é legítimo o TdC emitir opinião sobre um processo legislativo em curso, mas não lançar propaganda política via site oficial.
- O PSD classifica o ato como uma clara tentativa de condicionamento político aos deputados, perante a futura análise da reforma do TdC.
- A reforma do TdC deverá estar em discussão no parlamento em breve.
O PSD acusa o Tribunal de Contas (TdC) de tentar condicionar os deputados ao publicar no site oficial um vídeo que critica a proposta de revisão da lei daquele tribunal. A crítica foi feita na Assembleia da República, durante uma conferência de imprensa.
O vice-presidente da bancada social-democrata, Alexandre Poço, afirmou que o TdC está a exceder as suas funções jurisdicionais. O PSD considera que a instituição pode comentar processos legislativos apenas de forma institucional, como em audições ou pareceres.
Poço explicou que, no plano institucional, é legítimo o TdC expressar opinião sobre uma reforma em curso. Contudo, refere que publicar um vídeo de propaganda política que ataque uma opção do Governo ultrapassa esse âmbito.
O dirigente social-democrata classificou a ação do TdC como uma tentativa de condicionamento político. A reforma do TdC, segundo Poço, estará em discussão no parlamento brevemente.
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