- O Parlamento aprovou, sem a presença de membros do Governo, o programa Defender Portugal.
- A iniciativa é apresentada pelo PSD e CDS-PP.
- A medida permite que jovens que participem em voluntariado nas Forças Armadas tirem a carta de condução gratuitamente.
- Durante a duração do programa, que pode durar entre três a seis semanas, recebem um salário de 439,21 euros.
- PS e Chega abstiveram-se para evitar o chumbo da proposta.
Nesta quarta-feira, o Parlamento aprovou o programa “Defender Portugal”, proposto pelo PSD e CDS-PP. O projeto prevê que jovens em regime de voluntariado nas Forças Armadas possam obter a carta de condução gratuitamente e receber um salário de 439,21 euros durante a duração da iniciativa, entre três e seis semanas. A aprovação ocorreu sem a presença de membros do Governo.
O objetivo é promover incentivos aos jovens que integrem as FA em regime de voluntariado. O salário e a isenção de custos da carta de condução integram as condições propostas para os participantes, com o impacto financeiro ainda a depender de intervenções orçamentais futuras.
Contexto e votação
PS e Chega abstiveram-se no voto, contribuindo para evitar o chumbo do projeto. A maioria favorável ficou assegurada pela oposição a votar a favor, em conjunto com a coligação. A discussão decorreu na ausência de ministros no plenário, numa sessão que centrou a análise do programa e as condições oferecidas aos voluntários.
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