Parlamento aprova audição da ministra da Cultura sobre modelo de apoio às artes

Parlamento aprovou ouvir a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, sobre o modelo de apoio financeiro da DGArtes, após requerimento do PCP.
O requerimento foi aprovado por unanimidade na comissão de Cultura, com votos favoráveis de PS, Chega e Iniciativa Liberal e abstenção do PSD.
O tema surge após a ministra ter descartado, numa entrevista, uma atualização dos apoios quadrienais da DGArtes conforme a inflação.
O PCP aponta que a inflação de 3,4% em abril de 2026 agrava dificuldades de estruturas culturais, com patamares de financiamento sem atualização há anos e perda de capacidade para enfrentar custos.
O PCP recorda que o último concurso de Apoio a Projectos da DGArtes manteve a dotação de 13,35 milhões de euros nos últimos três anos, sinalizando necessidade de maior estabilidade e previsibilidade orçamental.

O Parlamento aprovou a audição da ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, sobre o modelo de apoio às artes gerido pela DGArtes. A iniciativa partiu de um requerimento do PCP e foi aprovada na comissão parlamenta de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção do PSD. A audição tem caráter de urgência.

O PCP pretende esclarecer, com base em declarações da ministra no final de abril, por que não está prevista uma atualização dos apoios quadrienais em linha com a inflação. A ministra afirmou defender a observância da lei existente, que não prevê esse reajuste automático. A reunião visa perceber impactos na gestão financeira das estruturas culturais.

Contexto e impactos

O PCP sustenta que a ausência de atualização de verbas agrava dificuldades para cumprir projetos e manter condições de trabalho dignas, face a uma inflação de 3,4% em abril de 2026. A bancada aponta perda de poder de compra e ameaça à continuidade de várias entidades apoiadas pela DGArtes.

Segundo o partido, os patamares de financiamento não têm atualizações há anos, o que pode comprometer a capacidade de reposicionamento das estruturas face aos custos. O PCP lembra ainda que o último concurso de Apoio a Projectos da DGArtes manteve a dotação de 13,35 milhões de euros, idêntica a 2024 e 2025, sinalizando uma perda acumulada de 4,7%.

Repercussões no setor

O PCP afirma que o Ministério tem evitado dotar a DGArtes de mais financiamento estável a longo prazo, bem como de vias não concursais que ofereçam maior previsibilidade. Em 4 de novembro de 2025, associações do setor pediram atualização anual dos apoios quadrienais, com base em inflação.

Novo modelo de apoio

O modelo vigente desde 2021 permite renovar o apoio quadrienal, no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, pelo mesmo período. A medida abrange entidades do ciclo 2023-2026, mantendo o foco na sustentabilidade, sem assegurar, porém, aumentos automáticos conforme inflação.