- O Presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma do Governo que aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação.
- A informação foi divulgada no site oficial da Presidência da República.
- O diploma foi promulgado no âmbito da autorização prevista pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março.
- As medidas visam incentivar a oferta de habitação.
- Em atualização.
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma do Governo que aprova medidas de desagravamento fiscal para fomentar a oferta de habitação. A informação foi divulgada no site oficial da Presidência da República.
A promulgação ocorreu nesta terça-feira, no âmbito da autorização conferida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março. O diploma define as medidas de apoio fiscal destinadas a estimular o mercado de habitação.
Segundo o que consta no portal da Presidência, o objetivo é facilitar a oferta de habitação através de benefícios fiscais. A comunicação mantém o foco na aplicação prática das medidas aprovadas pelo Governo.
Em atualização
Entre na conversa da comunidade