- Deputados da Comissão de Transparência portuguesa vão reunir‑se em paris com parlamentares do Senado e da Assembleia Nacional de França para analisar a prática francesa no código de conduta.
- O objetivo é conhecer o regime de sanções existente em França para deputados que desrespeitem o código de conduta, ao contrário do que acontece em Portugal.
- A delegação inclui Rui Paulo Sousa, Hugo Carneiro, Francisco José Martins, Andreia Neto, Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves, Rodrigo Taxa, Rui Rocha e Paulo Muacho.
- Nos últimos dois anos registaram‑se incidentes entre deputados e debate intenso sobre sanções; o PSD admitiu discutir uma revisão do código, mas admitiu dificuldades em avançar para sanções.
- O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar‑Branco, disse que a revisão do Código de Conduta é pertinente, mas depende dos grupos parlamentares, e que, neste momento, não há quadro sancionatório aplicável.
O parlamento português analisa, em Paris, a experiência francesa na aplicação de sanções a deputados. A delegação da Comissão de Transparência viaja na terça-feira para reunir-se com parlamentares do Senado e da Assembleia Nacional de França, para conhecer o código de conduta vigente.
Em França, diferente de Portugal, existe um regime de sanções aplicável a deputados que desrespeitam o código de conduta. O objetivo é perceber os resultados dessa experiência para avaliar possíveis mudanças no Parlamento português.
A delegação inclui membros efetivos da Comissão, como Rui Paulo Sousa (Chega) e Hugo Carneiro (PSD, vice-presidente), além de Francisco José Martins (PSD), Andreia Neto (PSD), Isabel Moreira (PS, vice-presidente), Pedro Delgado Alves (PS), Rodrigo Taxa (Chega), Rui Rocha (Iniciativa Liberal) e Paulo Muacho (Livre).
Nos últimos dois anos, ocorreram incidentes entre deputados e violações ao Regimento da Assembleia da República. Várias forças políticas defendem avanços na aplicação de sanções, iniciativa que já foi discutida pelo PSD e pela atual direção do parlamento.
José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, disse que pode haver revisitação ao Código de Conduta e ao Regimento, cabendo aos grupos parlamentares promover esse impulso. O objetivo é aumentar a credibilidade da instituição.
O presidente do parlamento afirmou não haver, neste momento, um quadro sancionatório aplicável, embora PS e Livre já tenham sinalizado propostas de revisão. Ele manteve o mote de que a responsabilização deve ser avaliada nas urnas.
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