- O PTRR (Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência) deve ter participação ativa dos municípios na governação, defende a ANMP.
- A posição foi apresentada pelo presidente da ANMP, Pedro Pimpão, no final da reunião do conselho diretivo em Coimbra.
- As autarquias devem integrar o processo de decisão e acompanhamento do PTRR, afirmou o presidente.
- A ANMP alertou para a rigidez dos prazos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e pediu soluções para concluir obras que possam ficar fora do calendário.
- O PTRR destina-se sobretudo aos municípios afetados pelas tempestades.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu uma participação ativa dos municípios na governação do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). A posição foi apresentada no final da reunião do conselho diretivo, realizada hoje em Coimbra. A ideia é que as autarquias integrem o processo de decisão e acompanhamento do programa.
Pedro Pimpão, presidente da ANMP, afirmou que os municípios devem ter uma participação ativa nesse modelo de governação. O dirigente sublinhou a importância de incluir as autarquias no planeamento e na monitorização das ações do PTRR, sobretudo nas zonas mais afetadas por tempestades.
Propostas e prazos
A ANMP também alertou para a rigidez dos prazos do PRR e apelou a soluções que permitam cumprir as obras previstas dentro do calendário. O objetivo é evitar atrasos e assegurar a conclusão de intervenções relevantes para a resiliência das comunidades.
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