- Durante o debate quinzenal de 29 de abril, José Luís Carneiro afirmou que, num depósito de 50 litros, 45 euros são impostos ao Estado.
- O cálculo baseou-se no preço médio do gasóleo na semana 27 de abril a 3 de maio (1,958 euros por litro), conforme a Direcção-Geral de Energia e Geologia.
- Para o gasóleo, os impostos por litro somam cerca de 0,841 euros (ISP, taxa de carbono e IVA), o que equivale a cerca de 42,05 euros em 50 litros.
- No caso da gasolina, o preço médio na mesma semana era de 1,927 euros por litro, com impostos por litro de cerca de 0,97109 euros, perfazendo cerca de 48,55 euros em 50 litros.
- A avaliação final é de que o valor indicado é “Parcialmente verdadeiro”, estando próximo do real para gasóleo e gasolina, mas com diferenças mínimas entre os valores.
Numa sessão do debate quinzenal na Assembleia da República, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, mostrou preocupação com o impacto dos preços, afirmando que, num depósito de 50 litros, cerca de 45 euros seriam de impostos. A declaração ocorreu na quarta-feira, 29 de Abril, durante a intervenção no plenário.
A afirmação gerou reacções a partir de dados oficiais, já que o valor depende da composição do preço do combustível. O PS indicou que o número baseou-se no preço médio do gasóleo indicado pela DGEG para a semana de 27 de Abril a 3 de Maio.
Segundo a explicação oficial, Carneiro referiu-se ao gasóleo, com uma referência incorreta a 45 euros em vez de 47 euros. O ISP, a taxa de carbono e o IVA constituem a fatia de impostos por litro, conforme a portaria publicada a 24 de Abril.
O ISP para gasóleo nesse período situava-se em 0,30159 euros por litro, com a taxa de carbono a 0,17334 euros por litro e o IVA a 23%, o que corresponde a cerca de 0,366 euros por litro apenas em impostos de IVA e carbono. Juntos, somam perto de 0,841 euros por litro de gasóleo.
Para 50 litros, somam-se ~42,05 euros de impostos sobre o gasóleo, valores próximos do que foi indicado pelo dirigente socialista, ainda que ligeiramente abaixo do montante de 45 euros.
Quanto à gasolina 95, o preço médio por litro na mesma semana era de 1,927 euros. Deste total, 0,45168 euros é ISP, 0,15911 euros é carbono e 0,3603 euros é IVA, totalizando cerca de 0,97109 euros de impostos por litro.
Em 50 litros de gasolina 95, o peso fiscal seria de aproximadamente 48,55 euros, número que fica acima do valor apontado para o gasóleo e próximo do total anunciado pelo político, mas com variações entre combustíveis.
Uma das fontes oficiais explicou que o cálculo que apontava 47 euros para 50 litros resultou da soma de ISP, IVA, carbono e a consignação de serviço rodoviário. Contudo, o valor da consignação já está incluído no ISP, o que explica o desvio para 45 euros.
O veredicto final, segundo a avaliação técnica, é que a frase de Carneiro fica entre o quase correto e o próximo do verdadeiro, com uma diferença de cerca de 3 euros para o gasóleo e 3,55 euros para a gasolina. A conclusão é: parcialmente verdadeiro.
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