- O Primeiro-ministro apresentou a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) numa sessão de cerca de 45 minutos, em Lisboa, perante cerca de 500 pessoas.
- O montante global do PTRR é de 22,6 mil milhões de euros, com horizon de nove anos; o financiamento provém de fundos nacionais, privado e europeus, em especial 37% públicos, 34% privado e 19% europeus.
- Montenegro disse que os atrasos se devem a dificuldades de implementação prática, não à falta de disponibilização das medidas, e que o governo pretende maior rapidez na execução.
- O PTRR não substitui o programa do Governo, mas interage com ele, estando cada medida escalonada para curto, médio e longo prazo, com o ano de 2034 como último para o quadro financeiro plurianual da União Europeia.
- O programa recebeu mais de nove centenas de contributos de instituições públicas, privadas e cidadãos, e foi apresentado como um plano nacional, com contributos acolhidos total ou parcialmente de vários partidos.
Durante cerca de 45 minutos, Luís Montenegro apresentou a versão final do programa PTRR sob o Pavilhão de Portugal, em Lisboa. O encontro ocorreu nesta terça-feira, diante de cerca de 500 pessoas, entre ministros e convidados.
O primeiro-ministro não respondeu a perguntas no final da sessão. Afirmou que os atrasos nos apoios se devem a dificuldades de implementação prática, e não à falta de disponibilidade. Disse que a rapidez de apresentação não foi acompanhada pela mesma celeridade na execução.
Montenegro destacou contributos de autarcas, do anterior e do atual Presidente da República, bem como de partidos. Segundo um documento de leitura, foram acolhidos total ou parcialmente cerca de metade das propostas, com o PS a alcançar 60% (80% num critério alargado).
Natureza e alcance do PTRR
O chefe de governo explicou que o PTRR não substitui o programa do Governo, mas interage com a sua ação em várias áreas. Cada medida está agendada por curto, médio e longo prazo, até 2034, para alinhar com o novo quadro financeiro da UE.
Dinamicamente, o PTRR deve permitir avaliação e monitorização da execução e de eventuais realinhamentos. Montenegro descreveu o programa como um investimento na segurança coletiva, na vida das pessoas e no funcionamento das empresas.
O PTRR tem um envelope global de 22,6 mil milhões de euros, com horizonte de nove anos. A distribuição prevê 37% de fundos públicos nacionais, 34% de financiamento privado e 19% de fundos europeus.
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