- A reunião do Conselho de Estado começou hoje às 15h, com duas ausências: Miguel Bastos Araújo e António Ramalho Eanes.
- Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como conselheiro de Estado por inerência e, no final, foi chamado por António José Seguro para uma conversa no gabinete oficial.
- Os cinco conselheiros nomeados pelo Presidente são Alberto Martins, Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, Miguel Bastos Araújo e Maria Carmo Fonseca.
- A eleição dos cinco conselheiros pela Assembleia da República ficou assim: Leonor Beleza, Carlos Moedas e Pedro Duarte (PSD); André Ventura (Chega); Carlos César (PS).
- Permanecem como membros por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça (cargo vago), os presidentes de governos regionais e antigos presidentes da República.
A primeira reunião do Conselho de Estado sobre segurança e defesa, convocada pelo Presidente da República, António José Seguro, teve início nesta sexta-feira às 15 horas. O encontro ocorreu na residência oficial, com duas ausências registadas no arranque.
Antes da sessão, numa breve cerimónia na Sala dos Embaixadores, tomaram posse os novos conselheiros de Estado eleitos pelo parlamento e nomeados pelo Presidente, à exceção de Miguel Bastos Araújo, que se encontrava fora do país. Também não participou na reunião o antigo Presidente António Ramalho Eanes.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu, por inerência, o cargo de conselheiro de Estado, na qualidade de anterior Presidente da República, e foi depois recebido pelo Presidente da República para uma conversa no gabinete oficial. O evento ocorreu no mesmo dia da posse.
Da lista de nomeados pelo Presidente da República na quinta-feira, destacam-se Alberto Martins, Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, Miguel Bastos Araújo e Maria Carmo Fonseca. A Assembleia da República aprovou, no mesmo dia, a eleição de cinco conselheiros de Estado, seguindo uma lista conjunta do PSD e Chega e uma lista própria do PS.
Entre os eleitos pela Assembleia estão Leonor Beleza, Carlos Moedas, Pedro Duarte e André Ventura, pela ala correspondente ao PSD e Chega, e Carlos César, pelo PS. O órgão inclui, por inerência, titulares de cargos como presidente da Assembleia, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional e outros membros de referência institucional.
O Presidente António José Seguro assumiu a liderança do país há pouco mais de um mês, em 9 de março, e já havia convocado a sessão para 25 de março, com o objetivo de debater questões de segurança e defesa. A reunião tenta consolidar o funcionamento do Conselho de Estado numa conjuntura institucional recente.
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