- A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, o levantamento da imunidade ao deputado João Ribeiro, do Chega, alvo de um processo por difamação.
- O processo corre no Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, região onde o deputado foi eleito nas últimas eleições legislativas.
- João Ribeiro, 38 anos, é gestor académico e administrador de profissão, com atuação em várias comissões da Assembleia.
- O próprio deputado afirmou que, desde o início, não se opõe ao levantamento da imunidade num processo de natureza empresarial e que o Chega acompanha o tema.
- Além de deputado, João Ribeiro é membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, suplente na Comissão de Economia e Coesão Territorial e vice-presidente da Comissão da Reforma do Estado e Poder Local.
O Parlamento aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão da Transparência que autoriza o levantamento da imunidade ao deputado João Ribeiro, do Chega. O processo é por difamação, relacionado com um diferendo empresarial.
O processo tramita no Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, região onde Ribeiro foi eleito nas últimas eleições legislativas. O deputado, de 38 anos, é também gestor académico de formação e exerce funções no setor privado.
Segundo Ribeiro, nunca houve oposição ao levantamento da imunidade em contextos de natureza empresarial. O Chega declarou não se opor ao procedimento, acrescentando que não houve objeções por parte do partido.
Contexto institucional
João Ribeiro é membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e suplente na Comissão de Economia e Coesão Territorial. É ainda vice-presidente da Comissão da Reforma do Estado e Poder Local. O caso continua sem indicação de prazos para a decisão judicial.
Fonte: agência Lusa.
Entre na conversa da comunidade