Parlamento aprova alterações ao novo modelo de subsídio de mobilidade

O Parlamento aprovou alterações ao novo modelo de subsídio social de mobilidade, com o objetivo de maior rapidez e clareza na atribuição do apoio. A decisão ocorreu durante a sessão legislativa em Lisboa.

Segundo os serviços da Assembleia, as alterações visam simplificar critérios de elegibilidade e facilitar o acesso ao subsídio para cidadãos com maior necessidade, sem perder rigor na verificação de elegibilidade.

A mudança acompanha o calendário de implementação do novo modelo, que entrou em vigor no início do ano. As alterações aprovadas pretendem reduzir burocracia e acelerar o processamento dos pedidos.

Os responsáveis pela medida destacam que o objetivo é tornar o subsídio mais previsível e estável, assegurando apoio aos deslocamentos necessários. O anúncio não detalha o montante financeiro nem o calendário de implementação.