- O PS entregou um projecto de resolução a recomendar ao Governo que avalie o Dia da Defesa Nacional e estude modelos de recrutamento voluntário para as Forças Armadas.
- O estudo deve incluir diagnóstico do modelo vigente, avaliação do seu impacto no recrutamento, comparação com modelos de países aliados e opções como programas de curta duração ou participação flexível.
- Estão previstos projetos-piloto de serviços de curta duração ou modalidades voluntárias, em parceria com os ramos militares, para avaliar o efeito na atratividade da carreira militar.
- Os socialistas defendem refletir sobre instrumentos de promoção de uma cultura de segurança, defesa e proteção civil, articulando o DDN com a educação, nomeadamente o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.
- O Dia da Defesa Nacional, hoje obrigatório para maiores de dezoito anos, é alvo de sugestões para fortalecer a ligação com a disciplina de Cidadania e com o sistema educativo, com propostas de formação dual, estágios e bolsas de estudo; o Chega apresentou uma ideia concorrente de transformar o DDN numa Semana da Defesa Nacional.
O PS entregou um projecto de resolução ao Governo para estudar os moldes do Dia da Defesa Nacional (DDN) e explorar modelos de recrutamento voluntário para as Forças Armadas. A iniciativa é uma recomendação ao Governo, em vez de lei.
O documento aponta a necessidade de um estudo abrangente e atualizado, com diagnóstico do modelo vigente e avaliação do seu impacto no recrutamento. Propõe comparação com modelos de países aliados e identificação de melhorias.
Entre as propostas, o PS sugere programas de curta duração, regimes de participação flexível ou outras formas de envolvimento cívico-militar. O estudo deveria incluir pilotos de serviço voluntário com avaliação de recrutamento.
A bancada social-democrata destaca o contexto geopolítico atual, com países a reforçar a atratividade da carreira militar. O objetivo é analisar instrumentos de promoção da segurança, defesa e proteção civil no país.
O PS realça a importância da interface entre o DDN e o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, incluindo a articulação com a disciplina de Cidadania. Propõe também maior proximidade entre Forças Armadas e educação civil.
Esta reflexão surge quase 25 anos após a implementação do DDN, criado em setembro de 1999. O PS defende que o estudo avalie impactos, limitações e oportunidades de melhoria do programa.
Proposta de outros partidos
O Chega apresentou uma iniciativa que visa transformar o DDN na Semana da Defesa Nacional, com pelo menos cinco dias úteis e a possibilidade de inspecção militar dos convocados, mantendo o foco cívico. Em 2004 terminou o Serviço Militar Obrigatório.
Entre na conversa da comunidade